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  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024
    Em Tramitação

    Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 3135/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 81/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 10:22:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 81/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUADANDO CLJ, CDDM E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024
    Em Tramitação

    Cria o “Selo Condomínio Amigo Dos Animais”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 2861/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/03/2024 14:01:08: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 20/03/2024).
     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2024
    Em Tramitação

    Obriga as empresas privadas que especifica a realizar palestras sobre violência doméstica para seus funcionários no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 2132/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/02/2024 15:08:59: Aguardando emendas (Prazo: 11/03/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/03/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 2131/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/03/2024 09:00:12: Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 07/03/2024 às 09:00

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implementação do “Disque Saúde Mental da Mulher”, no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 1888/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/02/2024 15:04:48: Aguardando emendas (Prazo: 11/03/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/03/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA “ESCOLA PRESERVADA: JUNTOS PELO NOSSO PATRIMÔNIO”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 1617/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 20/02/2024 13:59:41: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 05/03/2024).

    Texto Integral