Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Declara os "Festivais Pré No Reggae, Pré AMP, Pólo Hip Hop e Cena Peixinhos" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 13/12/2024Protocolo: 34516/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 17/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:40:02: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Suprime o § 7º do art. 3º da Lei Municipal nº 18.936, de 08 de junho de 2022, que Disciplina o Benefício de Auxílio-Moradia no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 09/12/2024Protocolo: 34082/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:42:41: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Afro Lamento Negro”.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 09/09/2024Protocolo: 31131/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/03/2025 10:01:21: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.359/2025 SANCIONADO EM 10/03/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33, DE 13/03/2025.
Norma Derivada: LEI 19359/2025 -
Em tramitação
Ementa: Denominar-se-á “Parque da Resistência Leonardo Cisneiros” o parque que será construído no Cais José Estelita, município do Recife.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/01/2024Protocolo: 574/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 57/2024 , CLJ nº 84/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:50:05: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.232/2024, SANCIONADA EM 27/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72, DE 28/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19232/2024
