Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024
    Em Tramitação

    Estabelece prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 8674/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/05/2024 12:54:44: Aguardando emendas (Prazo: 21/05/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 21/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024
    Em Tramitação

    Institui, no município de Recife, a ''Corrida contra a Violência à Mulher''..

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 7851/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/04/2024 13:25:39: Aguardando emendas (Prazo: 14/05/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 14/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2024
    Em Tramitação

    Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no município do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 6655/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/04/2024 13:59:25: Aguardando emendas (Prazo: 07/05/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 07/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação de centros de intervenção em estimulação disciplinar sensorial no município de Recife, denominados “Sala Multidisciplinar sensorial''

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 3005/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/03/2024 15:09:50: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/03/2024).

    Texto Integral