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  • Projeto de Resolução nº 32/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Frente Parlamentar de Acompanhamento da Gestão dos Mercados Públicos, Feiras Livres, Centros de Comércio Popular e Comércio Ambulante Do Município do Recife”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18517/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/11/2023 14:14:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/11/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 21/11/2023).

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 31/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Plenarinho Vereador Carlos Gueiros”, o Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18489/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 15/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/02/2024 09:30:06: Aguardando parecer

    PARECER Nº 15/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 15/2023

    Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/06/2023
    Protocolo: 11113/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 10/2023 , CLJ nº 205/2023 , CS nº 7/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/10/2023 08:52:18: Promulgado / Arquivado

    RESOLUÇÃO Nº 2797/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131 EM 05/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na página institucional da internet da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Protocolo: 5189/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 15/2024 , CLJ nº 98/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 09:36:58: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 98/2023-CLJ E Nº 15/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇAO.

    AGUARDANDO SEGURANÇA CIDADÃ.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2023
    Em Tramitação

    Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o “Programa Escola Vai à Câmara”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 07/03/2023
    Protocolo: 2562/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 51/2023 , CLJ nº 106/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2023 09:10:54: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 106/2023-CLJ E Nº 51/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral