Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 136 matérias
  • Ementa: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE O PERCENTUAL DO AUXÍLIO INSALUBRIDADE DOS AGENTES REDUTORES DE DANOS DOS CAPS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 09/12/2024
    Protocolo: 34078/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/03/2025 08:54:52: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 24/03/2025 08:54:52, sob protocolo nº 9093/2025

  • Ementa: Solicitação para realizar reunião Plenária, em caráter solene, no dia 11 de Novembro de 2024, às 15h, para a entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), pelo seu trabalho na defesa dos direitos da população em situação de rua.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 24/10/2024
    Protocolo: 32421/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 31/10/2024 12:06:22: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações à Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela celebração de 25 anos de sua existência.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 15/10/2024
    Protocolo: 31954/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 22/10/2024 09:38:57: Arquivado

    Citações realizadas por e-mail.

  • Ementa: Voto de Aplauso para a Rádio Universitária FM 99,9 que completa 45 Anos de existência no dia 15 de outubro.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 15/10/2024
    Protocolo: 31905/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 22/10/2024 09:38:57: Arquivado

    Citações realizadas por e-mail.

  • Ementa: Indicação à Emlurb para que seja realizada limpeza, capinação e requalificação da "Praça Palestina" localizada no entrocamento das Ruas Ana Camelo da Silva e José Aderval Chaves, Bairro Boa Viagem.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 02/10/2024
    Protocolo: 31677/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 09/10/2024 09:14:24: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8054 ao 8096/24 dia 09/10/24 - total: 40

  • Ementa: Reserva de Plenarinho para realização de reunião pública no dia 14 de outubro de 2024, das 18h às 21h, para discutir "Um ano de genocídio e 76 anos de limpeza étnica na Palestina".

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 17/09/2024
    Protocolo: 31378/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 24/09/2024 10:09:16: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
  • Ementa: Indicação à Fundação de Cultura do Recife para que seja feita à ampliação da programação cinematográfica do Teatro do Parque.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 29/08/2024
    Protocolo: 30818/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/03/2025 16:04:12: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 24/03/2025 16:04:12, sob protocolo nº 9793/2025

  • Ementa: Indicação à Fundação de Cultura do recife para que seja feita à contratação de programador de cinema para o Teatro do Parque.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 29/08/2024
    Protocolo: 30817/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/09/2024 10:12:28: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7563 ao 7618/24 dia 03/09/24 - total: 52

  • Ementa: Pedido de informação para a Secretaria de Educação para que nos responda alguns questionamentos sobre a Escola Municipal Júlio Vicente Alves de Araújo, localizada na Rua do Morro da Conceição, nº 1307, Bairro Morro da Conceição.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 06/08/2024
    Protocolo: 24681/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 12/08/2024 12:16:43: Arquivado

    Requerimento enviado direto no sistema da PCR com arquivo .json. No momento não foi fornecido nº de protocolo pela PCR.

  • Ementa: Indicação à Secretaria de Infraestrutura para que realize os serviços solicitados na Rua Juma, nº 76A, Alto das Queimadas, Bairro Nova Descoberta.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 05/08/2024
    Protocolo: 24584/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 13/08/2024 12:51:52: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7184/2024 ao 7338/2024, dia 13/08/24 - total: 141

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