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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Aderaldo de Oliveira Florêncio.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 18792/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 24/2024 , CLJ nº 15/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:31:54: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1125/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Norma Derivada: DL 1125/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Ademir Cândido da Silva.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 19/10/2023
    Protocolo: 17228/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 183/2023 , CLJ nº 276/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/11/2023 10:44:48: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 276/2023-CLJ E Nº 183/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral