Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4610/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 114/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/04/2024 12:23:32: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 114/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Dayanna Louise Santos.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 1618/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 53/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:35:27: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1145/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1145/2024
    Texto Integral