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Resultado: 2 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4610/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 114/2024 , CECTE nº 100/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2024 09:31:48: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1156/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1156/2024
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

    Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Dayanna Louise Santos.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 1618/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 53/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:35:27: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1145/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1145/2024
    Texto Integral
CMR
v5.1