Reunião Plenária

66ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de novembro de 2021 (terça-feira), às 10h00

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [34]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [3]: Cida Pedrosa / PCdoB, Marco Aurélio Filho / PV, Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 370/2021 - Ivan Moraes - Institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda portadoras do Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS).
2
Projeto de Resolução nº 36/2021 - Fabiano Ferraz - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUSSÃO ACERCA DA CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DO RECIFE”.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Fabiano Ferraz / Avante
Não disponível
2 Marcos di Bria Júnior / PSB
Não disponível
3 Rinaldo Júnior / PSB
Não disponível
4 Zé Neto / PSB
Não disponível
5 Renato Antunes / PL
Não disponível
6 Chico Kiko / PSB
Não disponível
7 Liana Cirne / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [34]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [3]: Cida Pedrosa / PCdoB, Marco Aurélio Filho / PV, Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 11554/2021 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Casa Vovó Bibia de Apoio a Família, em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 11555/2021 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Aparecida Brito Andrade, em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 11556/2021 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Antônio Rodrigues Júnior, em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 11557/2021 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Associação Brasileira de Alzheimer, em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 11558/2021 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Cora Cacilda de Menezes Medeiros, em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 11559/2021 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Cirlene Francisca Sales da Silva, em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 11567/2021 - Renato Antunes - Voto de Aplauso ao comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira. Pedido de Vistas
Pedido de Vista do Ver. Ivan Moraes
8
Discussão Única do Requerimento nº 11705/2021 - Cida Pedrosa - Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Walker Robsen de Assunção Barbosa pela recondução à presidência do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE) para o biênio 2021/2023, destacando sua vasta experiência profissional e perícia técnica na área de atuação. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 11743/2021 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, em comemoração ao novembro negro - mês da consciência negra, e por toda sua contribuição para a luta contra o racismo, o machismo e pelo bem viver. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 11744/2021 - Dani Portela - Voto de aplausos à Articulação Negra de Pernambuco -ANEPE-, em comemoração ao novembro negro, mês da consciência negra, e por toda sua contribuição para a luta contra o racismo. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 11748/2021 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso à Central Única das Favelas (CUFA) pela realização da Semana da Favela na cidade do Recife. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 11766/2021 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), pelos 89 anos de relevantes serviços prestados aos pernambucanos. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 11790/2021 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Sr. Rinaldo Melo pelo Dia do Radialista. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 11791/2021 - Marco Aurélio Filho - Voto de apalusos e congratulações aos idealizadores do Jornal da Escola Municipal da Mangabeira, produzido pela turma da Educação de Jovens e Adultos – EJA, representados por: Patrícia Reis, Gestora, Maria Alice; Vice Gestora; Ana Cristina, Assistente de Direção; Carla Vieira e Glauciene Santos, Professoras (EJA Modulada) e Andréa Ferreira e Soraia Cavalcante, Professoras de Apoio Pedagógico. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 10295/2021 - Liana Cirne - INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE A FIM QUE TORNE OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 11539/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição das placas danificadas da canaleta na Rua Mário Gomes enfrente ao N° 198, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 11541/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reforma da Praça José Torquato Santiago, Avenida Governador Agamenon Magalhães, na comunidade da Ilha do Joaneiro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 11745/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Amélia, no bairro do Espinheiro. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 11540/2021 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento, Rua Alto da Boa Esperança, COHAB, no bairro do Ibura. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 11542/2021 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da Emlurb, para providenciar a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Estrada dos Remédios, ao lado do Mercado Público do bairro de Afogados. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 11543/2021 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de erradicação de 1 (uma) árvore localizada na Rua Manoel de Arruda Câmara, nº 89, no bairro do Prado. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 11544/2021 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da Emlurb, para executar a recuperação das canaletas, da rua Jonh Bispo, no bairro do Jordão. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 11545/2021 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Barra dos Coqueiros, no bairro do Ibura. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 11546/2021 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e requalificação, com manutenção dos brinquedos, na Praça da Rua Atalaia, Jordão Alto, no bairro do Jordão. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 11547/2021 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da CTTU, para determinar a execução do serviço de implantação de placas indicativas de PROIBIDO ESTACIONAR e a pintura da faixa amarela, em toda a extensão da rua José Martorano, no bairro do Jordão. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 11548/2021 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de revitalização com implantação da Academia da Cidade em frente a escola municipal Enaldo Manoel de Souza, em frente a rua Piancó, com a rua Juracy Camargo e a rua Santa Agda, Jordão Alto, no bairro do Jordão. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 11549/2021 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a execução do serviço de reconstrução de calçadas em toda a extensão da Avenida Ministro Apolônio Sales, saída para BR-101, no bairro do Jordão. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 11550/2021 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Clevelândia, Jordão Alto, no bairro do Jordão. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 11551/2021 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para determinar o serviço de complementação do calçamento asfáltico na Primeira Travessa da Rua Otacílio pessoa, no bairro do Barro. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 11561/2021 - Chico Kiko - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar o serviço Pavimentação na Primeira travessa da Rua Manoel Salvador, no bairro do Barro. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 11572/2021 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade, para determinar os serviços de Pavimentação da Rua Ilicinea, no bairro do Barro. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 11552/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço recapeamento, na Rua Carlos Pereira Falcão, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 11568/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço recapeamento, na Rua Francisco Correia de Morais, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 11569/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço recapeamento, na Rua Joaquim Pinheiro, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 11570/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar o serviço recapeamento na Rua Dom José Lopes, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 11581/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e recuperação de escadaria, na Rua Subida do Cabinho, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 11582/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço asfaltamento com piche, na Rua Córrego Santa Tereza, no bairro do Passarinho. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 11587/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de construção de barreira, Rua Pedro Belo, 26 A, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 11599/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para autorizar o projeto parceria, Rua Brigadeiro Antônio de Sampaio, 318, no bairro da Várzea. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 11600/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para autorizar o projeto parceria, na Rua Córrego da Loura, nº 973, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 11601/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação a Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de instalação de três postes com luminárias, na Rua Zueleide de Moura, Nova Morada, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 11606/2021 - Hélio Guabiraba - APELO a Presidente da COMPESA no sentido de adotar providências quanto à falta d’água na Rua Jurupiranga, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 11608/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de construção de barreira, Rua alto do Jiquiri, 51, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 11616/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para autorizar o projeto parceria, na Rua 3ª Subida do Comissário, 54, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 11617/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação a Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de escadaria, na Subida do Mereré, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 11618/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação e drenagem, na Rua das Contendas, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 11623/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação a Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza da Rua da Saúde, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 11626/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de conclusão de pavimentação na Rua Manoel Côrte Real, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 11641/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de barreira na Rua Córrego da Loura, nº 973, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 11646/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de barreira, na Rua Córrego do Fernandinho, nº 100, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 11729/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação a Presidente da EMLURB para determinar o serviço de implantação de três postes com luminárias na Rua Pitarana, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 11732/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de canaleta, na Rua Araci, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 11734/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar o serviço de pintura de meio fio (proibindo estacionar), na Rua Ana Xavier, em frente ao nº 129, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 11742/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar o serviço de contenção de barreira, na Rua Engenheiro Célio de Carli, 149, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 11746/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação a Presidente da EMLURB para autorizar o asfaltamento com piche, na Rua Camboriú, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 11747/2021 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de requalificação da calçada na Rua Camboriú, trecho em frente ao nº 219, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 11770/2021 - Hélio Guabiraba - Solicitação para realizar uma Reunião Solene para entrega de Título de Cidadão do Recife ao Sr. Leandro Silva de Santana̶ - Léo Santana-, no dia 26 de novembro de 2021, às 17h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 11553/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado, para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro do Zumbi. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 11562/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Eduardo Fonseca, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 11563/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento, Rua Bom Jesus da Lapa, no bairro da Torre. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 11564/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Anajanopolis, no bairro da Torre. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 11565/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado, para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro do Pina. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 11566/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Av. Professor Estevão Fernando Costa, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 11571/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Itajutiba, na comunidade de Três Carneiros Baixo. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 11577/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no Bairro do Recife. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 11579/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Leila Félix Karan, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 11580/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro da Torre. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 11607/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas, para determinar a construção de uma praça na Rua São Bento do Norte, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 11620/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a construção de uma praça na Rua Capitão Amaro Cerqueira, no bairro de Areias. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 11621/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para autorizar a instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 11624/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na 2ª Travessa Justiça e Paz, no bairro do Caçote. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 11625/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Dr. Flavio Ferreira da Silva, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 11627/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Policlinica Lessa de Andrade, Estrada dos Remédios, nº 2416, no bairro da Madalena. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 11628/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Cafézopolis, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 11630/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para autorizar a instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do Arruda. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 11631/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para autorizar a regularização do atendimento médico na Unidade de Saúde da Família (USF) São José do Coque, Avenida Central, n° 10, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 11634/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para autorizar a instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 11635/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na Rua São Paulo, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 11637/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias, na Rua Vereador Rúbens Gramboa, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 11638/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 11639/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua São Paulo, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 11640/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na Rua José Gomes de Moura, no bairro da Estância. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 11642/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para autorizar a instalação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 11643/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução e limpeza da canaleta na Rua Itajutiba, Três Carneiros Baixo, no bairro do ibura. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 11644/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Doutor Guimarães, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 11645/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água, Rua A, no bairro da Madalena. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 11647/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro da Madalena. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 11648/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 11649/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a regularização do abastecimento de água na Rua Elza, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 11650/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a regularização do abastecimento de água, Rua Ladeira de Pedra, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 11651/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para autorizar a instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro de Areias. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 11652/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para autorizar a regularização do atendimento médico na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila do Ipsep, Rua Virgínia Heráclio, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 11653/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução e limpeza da canaleta na Rua Professor Artur Coutinho, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
94
Discussão Única do Requerimento nº 11654/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de desobstrução e limpeza da canaleta na Rua Sergipe, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
95
Discussão Única do Requerimento nº 11655/2021 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de reposição de paralelo na Rua Professor Manuel Tôrres, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
None
96
Discussão Única do Requerimento nº 11656/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a regularização do abastecimento de água na Rua Vereador Rúbens Gramboa, no bairro da Caxangá. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 11657/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de Requalificação de ponte na Rua São Sebastião com a Rua da Cutia, no bairro de Água Fria. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 11658/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 11659/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED na Rua Ubirajara Justiniano Reis, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 11661/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 11662/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento da Rua Porto Estrela, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 11663/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a construção de uma praça na Rua Doutor Guimarães, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 11664/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Arará, no bairro da Iputinga. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 11665/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na 3ª Travessa Justiça e Paz, no bairro do Caçote. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 11666/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Antônio Valdevino Costa, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 11667/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Esdras Farias, no bairro do Ipsep. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 11675/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED na Rua Nelson de Sena, no bairro do Curado. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 11676/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de regularização do recolhimento do lixo na Rua São Sebastião, no bairro de Água Fria. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 11677/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro da Várzea. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 11679/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário de Defesa Social do Estado, para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 11681/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de caçamba de lixo, na avenida Chagas Ferreira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 11700/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução de esgoto e de abatimento da boca de lobo na Avenida Dois Rios, no bairro do Ibura. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 11701/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para autorizar a instalação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 11708/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED da Rua Fátima Teixeira, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 11709/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 11710/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 11712/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Expedicionário Eurides Fernandes, no bairro da Várzea. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 11715/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para autorizar a instalação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro do Pina. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 11716/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Taquara, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 11721/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lâmpadas de LED na Rua São Mateus, no bairro da Iputinga. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 11722/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro da Várzea. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 11723/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para autorizar a retomada do atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Teresópolis, Rua Doutor Solano Carneiro da Cunha, no bairro da Várzea. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 11767/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de desobstrução e limpeza da canaleta na Rua Cibele, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 11776/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na USF 27 de Novembro/Josué de Castro, na Avenida Coração de Jesus, Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 11777/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Bernardo Vieira de Melo, no bairro do Recife. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 11778/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro da Várzea. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 11779/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Upinha 24h Doutora Fernanda Wanderley, Rua Uriel de Holanda, na comunidade da Linha do Tiro. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 11789/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Mangabeira, na Rua da Mangabeira, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 11560/2021 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar a implantação de geomanta na Rua Travessa Central, nº 148, na comunidade do Alto Santa Terezinha Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 11588/2021 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar o programa Parceria nos Morros, visando encaminhar uma equipe técnica para ver a situação da encosta na Rua Vencedora, nº 290, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 11589/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 2ª Subida Córrego da Bica, no bairro de Passarinho. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 11590/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Subida do Cabinho, no bairro de Passarinho. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 11591/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Goiatuba, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 11592/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 2ª Travessa Santa Tereza, no bairro de Passarinho. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 11593/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 4ª Travessa Córrego da Bica, no bairro de Passarinho. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 11609/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da 2ª Travessa Córrego da Bica, no bairro de Passarinho. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 11610/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da 3ª Travessa do Córrego do Carroceiro, no bairro de Passarinho. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 11611/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da 1ª Travessa Santa Tereza, no bairro de Passarinho. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 11612/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 2ª Travessa Córrego do Carroceiro, no bairro de Passarinho. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 11613/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 3ª Travessa Córrego da Bica, no bairro de Passarinho. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 11669/2021 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar obra coletiva de construção de encosta na Rua Travessa Central, abrangendo as casas de Nº 199,148,55 e 40, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 11699/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura da cidade, para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Luiz Clericuzzi, no bairro de Cajueiro. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 11703/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura da cidade, para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Correntes, no bairro do Fundão. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 11763/2021 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do programa Parceria nos Morros, visando encaminhar um equipe técnica para ver a situação da encosta na Rua Cerro Azul, nº 28 B, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 11573/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza, desobstrução de canaletas e a reposição de placa na 3ª Travessa João Sales de Menezes, no bairro da Várzea. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 11574/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, desobstrução de canaleta e reposição de tampa de bueiro na Rua Eurico Vitrúvio (Comunidade do Bode), no bairro do Pina. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 11575/2021 - Davi Muniz - Indicação ao SecretárioExecutivo da Defesa Civil do Recife para providenciar a construção de um muro de arrimo ou a aplicação de gel manta para a contenção de barreira na Rua Bom Repouso, n° 80, Comunidade das Barreiras, no bairro da Várzea. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 11576/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e desobstrução de canaleta na Rua Largo Encanta Moça, Comunidade do Bode, no bairro do Pina. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 11578/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de braço de iluminação do poste na Praça do Bode, Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 11629/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de poda de árvores e capinação em toda a extensão da Praça do Bode, Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 11749/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, desobstrução de canaleta e reposição de placa da Rua Emetério Maciel, e da 1ª e 2ª Travessa do Bambu, no bairro da Várzea. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 11750/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, desobstrução de canaleta e reposição de placa na 3ª Travessa João Sales de Menezes, no bairro da Várzea. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 11751/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Mário Campelo, em frente ao nº 153, no bairro da Várzea. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 11752/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Acadêmico Hélio Ramos, em frente à Assembleia de Deus, no bairro da Várzea. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 11753/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de troca de lâmpada e manutenção no poste que fica em frente à casa de número 3, Rua Melvin Jones, na Comunidade da Beira Rio, no bairro da Várzea. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 11754/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza, desobstrução de canaletas e reposição de placa na Rua Doutor Paulo Correia, no bairro da Várzea. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 11755/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de uma lombada na Rua Cassilândia, no bairro da Várzea. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 11583/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar o serviço de recapeamento de todo o Largo Dom Luiz nos bairros de Casa Amarela, Vasco da Gama e Morro da Conceição. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 11584/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar o serviço de recapeamento na Rua Joaquim Teixeira, no Largo Dom Luiz, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 11586/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar a pavimentação de buraco na Rua Amaro Luiz de Carvalho, quadra 9 lote 14, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 11756/2021 - Felipe Francismar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza do canal e das canaletas na Rua Alto Santo Antônio, na comunidade do Córrego de Jenipapo. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 11757/2021 - Felipe Francismar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de um corrimão na escadaria da Rua São Sebastião, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 11758/2021 - Felipe Francismar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de um corrimão na escadaria da Rua Cruzeiro do Sul, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 11759/2021 - Felipe Francismar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de postes de iluminação na Rua Marihinha, em frente ao n° 84 e n° 89, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 11760/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife para determinar ao setor competente da municipalização a colocação de iluminação de LED na Rua Marihinha, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 11761/2021 - Felipe Francismar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de iluminação na Segunda Travessa da Rua Alvares Floresce, em frente ao nº 14 C, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 11762/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar a construção de uma contenção de barreira na Rua Antônio Dias Adorno, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 11594/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar a inclusão do cirurgião buco-maxilo-facial no rol de cargos/função previsto no Anexo Único da Lei nº 17.398/2007, a qual “institui a gratificação especial de eventos extraordinários no âmbito da Secretaria de Saúde”. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 11595/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para providenciar a distribuição de camisas UV, protetores solar e repelentes para profissionais de educação física que trabalham nas Academias Recife. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 11596/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde para providenciar a distribuição de camisas UV, protetores solar e repelentes para profissionais de educação física que trabalham nas Academias da Cidade. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 11597/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Eduardo Fonseca, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 11598/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Joaquim Alheiros, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 11602/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de instalação de semáforo na Rua Rio Capibaribe, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 11603/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o fechamento de um buraco (“boca de lobo”) na Avenida Dezessete de Agosto, no bairro de Casa Forte. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 11614/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canal na Rua Eduardo Fonseca, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 11615/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Pierre Cúrie, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 11633/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal do Recife para que firme parceria com uma empresa para instalação de ponto de descarte adequado para óleo de cozinha na Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 11711/2021 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco para avançar no Plano de Convivência das Escolas e, desse modo, permitir que as aulas presenciais sejam oportunizadas em maior frequência aos alunos da rede pública e privada cujos responsáveis assim o desejarem, tendo em vista a flexibilização de outras atividades e o avanço da vacinação no Estado contra a Covid-19. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 11713/2021 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para avançar no Plano de Convivência das Escolas e, desse modo, permitir que as aulas presenciais sejam oportunizadas em maior frequência aos alunos cujos responsáveis assim o desejarem, tendo em vista a flexibilização de outras atividades e o avanço da vacinação no Município contra a Covid-19. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 11605/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para realizar estudo de drenagem e manejo de esgoto e águas pluviais em toda extensão da Rua 12 de Julho, localizada na Comunidade do Bode, no Bairro do Pina. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 11619/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar estudo de drenagem e manejo de esgoto e águas pluviais em toda extensão da Rua Eurico Vitrúvio, localizada na Comunidade do Bode, no Bairro do Pina. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 11736/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas dos postes localizados na Praça de Casa Forte, e nos seus arredores, no bairro de Casa Forte. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 11737/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a regularização da coleta de lixo na Praça de Casa Forte, no bairro de Casa Forte. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 11738/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação dos passeios públicos da Av. Conselheiro Aguiar e suas transversais, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 11739/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação dos passeios públicos da Rua dos Navegantes e suas transversais, situadas no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 11740/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação dos passeios públicos da Av. Domingos Ferreira e suas transversais, situadas no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 11741/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação dos passeios públicos da Av. Boa Viagem, situados no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 11764/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de substituição das grades de galeria na Rua Conselheiro Portela, em frente ao número 162, no bairro do Espinheiro. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 11765/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de substituição das grades de galeria na Rua Santo Elias, em frente ao número 64, no bairro do Espinheiro. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 11622/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da CTTU para instalar um redutor de velocidade, lombada, na Rua Araçatuba, em frente ao número 66, no bairro do Ipsep. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 11683/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de terraplanagem, retirada de entulhos, calçamento em paralelepípedo em toda a extensão da Rua Professora Maria do Carmo Araújo, no bairro de San Martin. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 11735/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, retirada de entulho, poda das árvores e limpeza do canal em toda a extensão da Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 11771/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de tapa-buraco, recapeamento em paralelepípedo, desobstrução das galerias, poda das árvores, pintura do meio-fio, capinação e limpeza em toda a extensão da Rua José Pimentel, no bairro do Ipsep. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 11772/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de tapa-buraco, recapeamento em paralelepípedo, desobstrução das galerias, pintura do meio-fio, capinação e limpeza e poda das árvores em toda a extensão da Rua Antônio Conselheiro, no bairro do Ipsep. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 11773/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de tapa-buraco, conserto de tampa dos bueiros, recapeamento, pintura do meio-fio, capinação e limpeza, desobstrução das galerias e poda das árvores em toda a extensão da Avenida General Bento da Gama, no bairro do Ipsep. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 11774/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento de paralelepípedo, capinação e limpeza, desobstrução das galerias, poda das árvores e pintura do meio-fio em toda a extensão da Rua Ildefonso Magno, no bairro do Ipsep. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 11632/2021 - Eriberto Rafael - indicação à Secretária–Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para providenciar o serviço de colocação de placas de sinalização, com nome e CEP, das Ruas Tamarindo (Sítio do Cardoso) e da Rua Lagoa do Do Zumbi (Sítio do Cardoso), no bairro da Madalena. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 11775/2021 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na calçada em frente ao número 191, na Rua Conselheiro Theodoro, no bairro do Zumbi. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 11636/2021 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em Monte Verde, no bairro do Ibura. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 11660/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de um semáforo, com inclusão de faixa de pedestre, em frente ao Colégio e Hotelzinho Questão de Inteligência, Av. Beberibe, nº 1744, no bairro de Água Fria. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 11678/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de terraplanagem e capinação em toda a extensão da Rua Barão de Palmares, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 11680/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar os serviços de terraplanagem e capinação em toda a extensão da Rua Antônio Almeida, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 11684/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar os serviços de terraplanagem e capinação em toda a extensão da Rua Alberto Maia, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 11668/2021 - Zé Neto - Indicação à Presdidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Troca da iluminação atual por LED dos Postes em frente aos Blocos A, H e C do Habitacional Via Mangue, Nº 160, na Rua Jemil Asfora, no bairro do Pina. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 11670/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de colocação detampa de esgoto na Rua Abdias de Oliveira, próximo à sede da Torcida Organizada do Sport, sentido Rua da Lama, no bairro do Zumbi. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 11671/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Doutor João Lacerda,nº 450, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 11672/2021 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Pierre Cúrie, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 11673/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de saneamento na Avenida Jockey Clube, no bairro do Prado. Aprovado
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209
Discussão Única do Requerimento nº 11674/2021 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Professor Iremar Falcone de Melo, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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210
Discussão Única do Requerimento nº 11682/2021 - Romerinho Jatobá - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para viabilizar a substituição e requalificação do espaço destinado ao ponto de ônibus de N°040285, na Rua Professor Rutilho, no bairro de Coqueiral. Aprovado
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211
Discussão Única do Requerimento nº 11685/2021 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU, para viabilizar estudo para instalação de quebra-molas nas Ruas Rocha Pita e rua da Piedade, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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212
Discussão Única do Requerimento nº 11687/2021 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Nicarágua, n° 129, no bairro do Espinheiro Aprovado
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213
Discussão Única do Requerimento nº 11688/2021 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição de lâmpada no poste localizado na 1ª Travessa Alto da Bela Vista, no bairro de Coqueiral. Aprovado
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214
Discussão Única do Requerimento nº 11689/2021 - Cida Pedrosa - Solicitação para realização de uma Audiência Pública, por videoconferência, a ser presidida no Plenarinho, com o objetivo de debater “A Saúde Mental no Recife: desafios no pós pandemia”, no dia 01 de dezembro das 15h às 18h. Aprovado
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215
Discussão Única do Requerimento nº 11706/2021 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar que seja realizada a manutenção corretiva (reforma) no quiosque da Associação Esportiva Cultural Sereias Teimosas, AV. Brasília Teimosa, S/N, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
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216
Discussão Única do Requerimento nº 11707/2021 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar que seja construída uma barreira de contenção por trás da Igreja Batista Missionária, Rua José Carlos Novais da Mata Machado, nº 817, Alto do Burity, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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217
Discussão Única do Requerimento nº 11690/2021 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à presidente do CTTU para determinar a pintura das faixas e a sinalização da Rua Oliveira Fonseca, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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218
Discussão Única do Requerimento nº 11691/2021 - Alcides Teixeira Neto - indicação à presidente da EMLURB para colocação de lâmpada no poste da Rua Alfredo Gama, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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219
Discussão Única do Requerimento nº 11692/2021 - Alcides Teixeira Neto - indicação à presidente da EMLURB para providenciar o conserto do buraco na Rua João Lira, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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220
Discussão Única do Requerimento nº 11693/2021 - Alcides Teixeira Neto - indicação à presidente da EMLURB para providenciar o conserto do buraco na Rua Visconde de Suassuna, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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221
Discussão Única do Requerimento nº 11694/2021 - Alcides Teixeira Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para reposição da tampa de esgoto na Rua Amaro Bezerra, no bairro do Derby. Aprovado
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222
Discussão Única do Requerimento nº 11695/2021 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à presidente da EMLURB para providenciar o conserto dos buracos na Rua Antônio Novaes, no bairro das Graças. Aprovado
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223
Discussão Única do Requerimento nº 11696/2021 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à presidente da EMLURB para providenciar o conserto do buraco na Rua Amélia, no bairro das Graças. Aprovado
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224
Discussão Única do Requerimento nº 11697/2021 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto de um buraco na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Colégio Vera Cruz, no bairro das Graças. Aprovado
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225
Discussão Única do Requerimento nº 11698/2021 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para promover o conserto de um buraco localizado na Rua Arnóbio Marques, em frente ao Empresarial Camilo Brito, nº 253, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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226
Discussão Única do Requerimento nº 11702/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza, desobstrução e troca da tampa de galeria e da caixa de inspeção, sem pré-moldado, na Avenida Montevidéo, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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227
Discussão Única do Requerimento nº 11714/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçada na Rua do Hospício, do nº 300 até o nº 1206, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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228
Discussão Única do Requerimento nº 11717/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição da tampa de galeria e abatimento de asfalto na Rua do Aragão, em frente aos números 101 e 120, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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229
Discussão Única do Requerimento nº 11718/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua do Aragão, em frente ao nº 101, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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230
Discussão Única do Requerimento nº 11719/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Manoel Borba, em frente ao nº 292, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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231
Discussão Única do Requerimento nº 11720/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção do poste de ferro que fica na quadra poliesportiva do Jardim Vasco da Gama, Rua Catiguá, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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232
Discussão Única do Requerimento nº 11724/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília do alojamento e do posto de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados na Policlínica Arnaldo Marques, no bairro do Ibura. Aprovado
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233
Discussão Única do Requerimento nº 11725/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília que estiver sem condições de uso, do alojamento e do posto de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados na Policlínica Barros Lima, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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234
Discussão Única do Requerimento nº 11726/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília que estiver sem condições de uso, do alojamento e posto de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados na Policlínica Ermírio de Moraes, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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235
Discussão Única do Requerimento nº 11727/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília que estiver sem condições de uso, dos alojamentos e postos de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados na Policlínica do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
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236
Discussão Única do Requerimento nº 11728/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília que estiver sem condições de uso, dos alojamentos e postos de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados no Hospital Helena Moura, no bairro da Tamarineira. Aprovado
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237
Discussão Única do Requerimento nº 11730/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília que estiver sem condições de uso, do alojamento e do posto de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados na Policlínica Amaury Coutinho, no bairro da Campina do Barreto. Aprovado
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238
Discussão Única do Requerimento nº 11731/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília que estiver sem condições de uso, do alojamento e do posto de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados na Policlínica e Maternidade Bandeira Filho, no bairro de Afogados. Aprovado
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239
Discussão Única do Requerimento nº 11733/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife para providenciar o serviço de revitalização, bem como a substituição da mobília que estiver sem condições de uso, do alojamento e do posto de serviço da Guarda Municipal do Recife, que estão situados na Policlínica Agamenon Magalhães, no bairro de Afogados. Aprovado
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240
Discussão Única do Requerimento nº 11769/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para analisar a viabilidade de implantação de uma nova configuração do trânsito no Cais Santa Rita, Avenida Martins de Barros e na Ponte Giratória que liga a Avenida Sul ao Cais da Alfândega, a fim de estabelecer via exclusiva e livre para transporte público, bem como para eliminar entrelaçamentos que dificultam o tráfego e a mobilidade urbana. Aprovado
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241
Discussão Única do Requerimento nº 11768/2021 - Paulo Muniz - Solicitação para a realizar uma Audiência Pública da Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, de forma, híbrida, para discutir as instalações elétricas, hidráulicas e de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II, no dia 01 de dezembro de 2021, das 10h às 12h, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife. Aprovado
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242
Discussão Única do Requerimento nº 11780/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife para providenciar a troca das lâmpadas dos postes na Rua Barão de Capibaribe, na comunidade do Sítio dos Pintos. Aprovado
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243
Discussão Única do Requerimento nº 11781/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife para providenciar a construção de um muro de arrimo, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (CODECIR), Rua João Limoeiro, Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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244
Discussão Única do Requerimento nº 11782/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a troca das lâmpadas dos postes na Rua Estrada dos Macacos, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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245
Discussão Única do Requerimento nº 11783/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife (SEINFRA) para determinar a troca das lâmpadas dos postes na Rua Severino Miguel de Moura, na comunidade de Sítio dos Pintos. Aprovado
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246
Discussão Única do Requerimento nº 11784/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a construção de um muro de arrimo na Rua da Conquista, na comunidade do Sítio dos Pintos, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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247
Discussão Única do Requerimento nº 11785/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a construção de um muro de arrimo em parceria com a CODECI na Rua da Jaqueira, Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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248
Discussão Única do Requerimento nº 11786/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da para providenciar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Antônio Apolinário, no bairro do Barro. Aprovado
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249
Discussão Única do Requerimento nº 11787/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de barreiras físicas e a renovação da sinalização horizontal da Rua Antônio Apolinário, bairro do Barro. Aprovado
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250
Discussão Única do Requerimento nº 11788/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação e instalação de brinquedos no canteiro central da Av. Carlos Gomes, no bairro da Madalena. Aprovado
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251
2ª Discussão do Parecer nº 329/2021 - Legislação e Justiça-inativa - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº103/2021 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
252
2ª Discussão do Parecer nº 696/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 20/2021, que Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Parada da Diversidade de Pernambuco”; pela APROVAÇÃO Matéria não votada
253
2ª Discussão do Parecer nº 680/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei (PLO) n.º 301/2021 que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Favela”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
254
2ª Discussão do Parecer nº 743/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 31/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SIMHIS, E INSTITUI ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. Matéria não votada
255
2ª Discussão do Parecer nº 747/2021 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - Da COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 31, de 27 de setembro de 2021. “institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL e dispõe sobre outras providências”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
256
2ª Discussão do Parecer nº 744/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de legislação e Justiça sobre o PLE 37/2021, que estabelece novos procedimentos relativos ao licenciamento sanitário, no âmbito do município do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
257
2ª Discussão do Parecer nº 738/2021 - Samuel Salazar - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 37/2021, que estabelece novos procedimentos relativos ao licenciamento sanitário, no âmbito do município do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
258
2ª Discussão do Parecer nº 750/2021 - Natália de Menudo - Da Comissão de Saúde sobre o PLE 37/2021, que estabelece novos procedimentos relativos ao licenciamento sanitário, no âmbito do município do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
259
2ª Discussão do Parecer nº 745/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 39/2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
260
2ª Discussão do Parecer nº 748/2021 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - da COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 39, de 22 de outubro de 2021. "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que indica”. ´Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
261
2ª Discussão do Parecer nº 739/2021 - Samuel Salazar - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 39/2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica; pela APROVAÇÃO DO PROJETO e REJEIÇÃO das 2 emendas DO VEREADOR OSMAR RICARDO Matéria não votada
262
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 35/2021 - Comissão Executiva - Dispõe acerca da retomada parcial das sessões deliberativas plenárias presenciais e da retomada das atividades presenciais nas unidades administrativas na Câmara Municipal do Recife e dá outras providências. Matéria não votada
263
Discussão Única do Parecer nº 717/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PDL 27/2021, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor José Roberto Tadros; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
264
Discussão Única do Parecer nº 719/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 27/2021, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor José Roberto Tadros. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
265
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - Hélio Guabiraba - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DEPUTADO FEDERAL FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS. Matéria não votada
266
1ª Discussão do Parecer nº 578/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 257/2021, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
267
1ª Discussão do Parecer nº 628/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
268
1ª Discussão do Parecer nº 716/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 361/202,, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia da Fundação do Mercado Público de Casa Amarela”; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
269
1ª Discussão do Parecer nº 718/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 361/2021, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia da Fundação do Mercado Público de Casa Amarela”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
270
Discussão Única do Parecer nº 576/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRES) Nº 26/2021, QUE INSTITUI O “SELO VALDEMAR DE OLIVEIRA DE EMPRESA AMIGA DA CULTURA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
271
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 22/2021 - Renato Antunes - INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLANO DE DRENAGEM DO RECIFE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Liana Cirne / PT
2 Alcides Cardoso / PL