Reunião Plenária

72ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 10h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Fabiano Ferraz / Avante

Vereadores Presentes [38]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 414/2021 - Samuel Salazar - Denomina “Avenida Arlindo dos 8 (oito) Baixos” a Avenida paralela à Avenida Hildebrando de Vasconcelos, próxima ao Rio Beberibe, Bairro Dois Unidos, no município do Recife.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 415/2021 - Dani Portela - Torna obrigatória a afixação de placas ou cartazes em farmácias, clínicas ginecológicas e hospitais privados que ofereçam serviço de ginecologia e obstetrícia no município do Recife, com informações acerca dos serviços de aborto legal.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 416/2021 - Romerinho Jatobá - Denominar-se-á Parque da Esperança, o espaço de antes destinado como centro de treinamento do Santa Cruz Futebol Clube, a ser inaugurado na Cidade do Recife, localizado na Rua Canavial, n° 98, Dois Unidos.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2021 - Samuel Salazar - Altera a denominação da Rua Praça da Comunidade Luso Brasileira para Rua Prático Nelcy da Silva Campos, situada no município do Recife. [NPE1391-B]
5
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2021 - Marco Aurélio Filho - Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2021 - Dani Portela - Denomina “Sony Santos” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021 - Alcides Cardoso - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor ALARICO ANTÔNIO FROTA MONT’ALVERNE.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021 - Comissão Executiva - Concede o Título de Cidadão Recifense ao Jornalista Senhor FRANCISCO JOSÉ DE BRITO.
9
Veto nº 9/2021 - Prefeito do Recife - VETO PARCIAL AO PLE 36/21 - Altera Lei Municipal nº 17.142, de 2 de dezembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife
10
Veto nº 10/2021 - Prefeito do Recife - VETO TOTAL AO PLO 31/21 - Dispõe sobre a implantação do observatório de informações sobre violência contra a mulher denominado " Observatório da Mulher Recifense" ( OMR).

Vereadores Presentes [38]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12990/2021 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à GELEDÉS- Instituto da Mulher negra em comemoração ao novembro negro - mês da consciência negra - e por toda sua contribuição para a luta contra o racismo. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 13171/2021 - Dani Portela - Voto de aplausos a Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero, em referência ao Dia Mundial de Combate à AIDS, por toda a sua atuação na defesa dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 13002/2021 - Paulo Muniz - VOTO DE APLAUSOS a jornalista BIANKA CARVALHO, em comemoração ao prêmio do Troféu Mulher Imprensa na categoria “repórter de tv”, e por toda a sua contribuição ao combate das desigualdades sociais através do seu trabalho, onde mescla profissionalismo e sensibilidade. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 13004/2021 - Paulo Muniz - VOTO DE APLAUSOS a JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, por sua eleição como membro efetivo da cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 13040/2021 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso à Igreja Evangélica Bíblica Betel em razão da comemoração dos seus 20 (vinte) anos de fundação. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 13155/2021 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulação ao jornalista Sr. Francisco José de Brito, Chico José, pela sua brilhante atuação e trajetória jornalística, sendo referência indiscutível para jornalismo nordestino nos últimos 50 anos. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 13233/2021 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso à Dra. Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 13252/2021 - Renato Antunes - Voto de Aplauso ao Exmo. Prefeito João Henrique de Andrade Campos pelo termo de revogação do ato de dispensa de licitação 021/2020, cujo objeto é a aquisição de imóvel, um galpão em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, publicado no Diário Oficial do Município na data de 29/12/2020. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 13253/2021 - Renato Antunes - Voto de Aplauso à Conselheira Tereza Duere, membro do Tribunal de Contas do Estado. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 12961/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Água Fria. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 12962/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto Guerra, na comunidade do Morro da Conceição. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 12963/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a Vistoria na Barreira e Construção de um Muro de Arrimo, Rua Maraú, nº 371, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 12964/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza por todo o seguimento do canal na Rua Francisco Gomes Simas, na comunidade da Cohab. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 12965/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Avenida Chagas Ferreira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 12966/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e da canaleta na Rua Maraú, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 12967/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Dom Feliciano, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 12968/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua São Pedro, na comunidade de Jardim Monte Verde. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 12969/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 12970/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Alto Do Reservatório, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 12971/2021 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Do Capela, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 12973/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de limpeza de canaleta na Rua Jatobá, 350, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 12974/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Canadá, 65, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 12978/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de capinação na Rua Canadá, 65, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 12979/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de tapa buraco na Primeira Travessa das mães, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 12980/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de instalação de poste na Primeira Travessa das mães, no bairro da Imbiribeira Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 12981/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de troca de lâmpada para led na Rua Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 12982/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de limpeza da ciclofaixa na Rua Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 12983/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de implementação de poste na Rua Noruega, 141, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 12984/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de implementação de poste na Rua Bugre, 921, bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 12985/2021 - Paulo Muniz - indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Bugre, 921, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 12993/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de identificação de Rua, Rua Bulgária, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 13006/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de capinação na Rua Camacho, nº 12 A, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 13007/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Camacho, nº 12 A, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 13009/2021 - Paulo Muniz - indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de requalificação do canal na Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 13012/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 13013/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de limpeza de canaleta na Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 13024/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizada a regularização da coleta de lixo na Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 13025/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Camacho, 101, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 13029/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 13031/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Águas Formosas, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 13032/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja instalada a placa de identificação da Rua Camacho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 13039/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o asfaltamento da Rua Campanha, no bairro da Imbiribeira Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 12975/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Maria Quitéria, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 12976/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores na Rua General Mena Barreto, próximo ao nº 20, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 12977/2021 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto e colocação de tampa na Avenida Nossa Senhora da Saúde, nº 416 B, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 12986/2021 - Joselito Ferreira - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar os serviços de vistoria e conserto do cano localizado na Avenida Liberdade, em frente ao nº 586, no bairro do Sancho. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 12988/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço recuperação de abatimento asfáltico na Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº. 1318, no bairro de Areias. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 12989/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB fim de determinar o serviço de reposição de tampa de esgoto na Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº. 262, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 13033/2021 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Luiz Sepúlveda, no bairro de Areias. Aprovado
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50
Discussão Única do Requerimento nº 13034/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Capitão Domingos da Costa, no bairro de Areias. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 13035/2021 - Joselito Ferreira - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar os serviços de vistoria e conserto do cano localizado na Av. Dr. José Rufino, em frente ao nº. 832, no bairro de Areias. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 13036/2021 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço Recuperação de Abatimento Asfáltico na Rua Francisco Bezerra Monteiro, em frente ao nº. 565, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 13038/2021 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de Desobstrução e limpeza de galerias com um Caminhão de Sucção na Av. Dr. José Rufino, em frente ao nº. 2305, Igreja Católica do Barro, no bairro de Barro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 13100/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Varrição e Pintura do meio-fio da Rua Doutor Luiz Barbalho Uchôa Cavalcante, no bairro de Areias. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 13102/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Varrição e Pintura do meio-fio da Rua Sebastião Grande, no bairro de Areias. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 13104/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Varrição e Pintura do meio-fio da Rua Santa Joana D'arc, no bairro de Areias. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 13106/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Varrição e Pintura do meio-fio da Rua Valdemir Téles, no bairro de Areias. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 13108/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Varrição e Pintura do meio-fio da Rua Doutor Artur Neves, no bairro de Areias. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 13111/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Varrição e Pintura do meio-fio da Rua José Firmino Pires, no bairro de Areias. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 13112/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Varrição e Pintura do meio-fio da Rua Desembargador Luiz Marinho, no bairro de bairro de Areias. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 13124/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço Recuperação de Abatimento Asfáltico na Rua Ipojuca, em frente ao nº. 126, no bairro de Areias. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 13138/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Limpeza do Canal Guarulhos, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 13151/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dona Etelvina Batista, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 13154/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Pedro Luiz Osório, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 13156/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de reposição de paralelo na Rua Santa Joana D'arc, no Bairro de Areias. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 13159/2021 - Joselito Ferreira - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o serviço de vistoria, tapa-buraco e reposição de paralelo na Rua Doutor Luiz Barbalho Uchôa Cavalcante, no bairro de Areias. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 13170/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura para incluir no “Programa Calçada Legal” a Av. Central, no largo da estação do Metrô do Barro, no canteiro central, na proximidade dos números 152 e 142, no bairro do Barro. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 13172/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura para incluir no “Programa Calçada Legal” a Rua Dom Antônio Viçoso, nas imediações do número 510, com a Rua André Dias Figueiredo nas imediações do número 120,no bairro do Barro. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 13173/2021 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar poda de árvore, na Av. Central, próximo ao número 6838, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 13249/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Bragança, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 12987/2021 - Zé Neto - Indicação à Presidente da Secretaria de Habitação para viabilizar o serviço de Requalificação da quadra do Habitacional Via Mangue 1, Rua Jemil Asfora, Nº 160, no bairro do Pina. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 12991/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção de um buraco na Avenida Dois Irmãos, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 12992/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a construção de muro de arrimo na Rua Arnaldo Paes de Andrade, no bairro de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 12994/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a construção de muro de arrimo na 2 Travessa Parque Santa Maria, 48, no bairro do Sítio dos Pintos. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 12995/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação das tampas da galeria na Rua Aliança, no bairro de Apipucos. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 12996/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação dos paralelos na Rua Aliança, no bairro de Apipucos. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 12997/2021 - Dilson Batista - Indicação à Presidente da CTTU para intensificar a fiscalização de veículos estacionados de forma irregular na Avenida Dom Manoel de Medeiros, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 13091/2021 - Dilson Batista - Indicação ao Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife para analisar a viabilidade de implantação de um bicicletário do Itaú na Praça Farias Neves, s/n, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 13022/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar a desobstrução das galerias de águas pluviais, assim como a instalação das tampas de concreto na R. Barão de Souza Leão, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 13062/2021 - Marco Aurélio Filho - Apelo à Presidente da COMPESA para realizar reparos na tubulação de água na Rua Casa Amarela, em frente ao Nº 46, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 13257/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de Requalificação da Calçada da Rua Marquês de Olinda, no bairro do Recife. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 13259/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciar o serviço de pavimentação na Rua Carijós, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 13261/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciar o serviço de PAVIMENTAÇÃO na Rua Osasco, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 13263/2021 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciar o serviço de PAVIMENTAÇÃO na Rua Itaibé, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 13037/2021 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à presidente da EMLURB para determinar a colocação de corrimão e reforma da escadaria na Rua Curitiba, nº 6223, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 13045/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a conclusão da escadaria e implantação de corrimão na Rua José Rebouças, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 13046/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Córrego do Boleiro, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 13047/2021 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Rua Ubyracy, nº 29 - A, no bairro do Jordão. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 13057/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providencia o serviço de reposição de tampas de esgoto na Rua Rio Novo do Sul, Vila do SESI, no bairro do Ibura. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 13058/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de abatimento asfáltico na Rua Rio Novo do Sul, Vila do SESI, no bairro do Ibura. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 13059/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente do Recife para promover o plantio de mudas de árvores em toda a extensão da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 13060/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de um parcão na Praça da Sudene, Rua Saturnino Meireles, no bairro do IPSEP. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 13061/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para adotar as providências necessárias para implantar a sinalização vertical e faixa de pedestre no cruzamento da Rua Aderbal de Melo com a Rua Hélio Brandão, no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13085/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para adotar as providências necessárias para a implantação de lombadas físicas na Rua Aderbal de Melo, no bairro do Ipsep. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 13086/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar um estudo de viabilidade de mudança de circulação e implantação de placa R-6A na Rua Doutor Gastão da Silveira, no bairro da Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13087/2021 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza das galerias da Rua Rio Novo do Sul, Vila do SESI, no bairro do Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13084/2021 - Ivan Moraes - Indicação à presidenta da Emlurb para que seja realizada a troca de lâmpada de poste na Rua Leal de Barros na comunidade de Skylab, no Bairro da Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13132/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação dos degraus, a limpeza da canaleta na escadaria e a instalação de corrimão na Rua Itarapina, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13142/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de colocação de corrimão na escadaria da Rua Arabela Córrego do Boleiro, no bairro da Nova Descoberta Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13231/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recolhimento de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Ambrósio Machado, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 13232/2021 - Alcides Cardoso - Apelo ao Superintendente Regional I – Recife da CBTU para providenciar o serviço de conserto/manutenção dos muros da linha do metrô da estação Joana Bezerra, localizados na Av. Central (em frente ao Beco do Corrimboque), no bairro de São José. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 13276/2021 - Andreza Romero - Indicação ao Prefeito do Recife para que seja criado o Registro Geral Animal (RGA) no município do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13277/2021 - Andreza Romero - Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais para que seja criado uma cartilha de Educação Animal, a fim de orientar crianças da Rede Municipal de Ensino sobre cuidados e conscientização com os animais. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 13278/2021 - Andreza Romero - Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais para que, no mês de Dezembro, sejam feitas campanhas de conscientização ao combate ao abandono de animais, referente ao Dezembro Verde. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13279/2021 - Andreza Romero - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja revitalizada a Casa de Clarice Lispector e transformada em um Museu da Literatura Pernambucana no local. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 13281/2021 - Andreza Romero - Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais para que seja retomado o Programa Saúde Animal - Veterinário nos Bairros - a fim de ampliar os atendimentos veterinários no Recife e que o bairro do Morro da Conceição seja o primeiro beneficiado com o programa. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 13491/2021 - Tadeu Calheiros - Solicitação para que seja designada uma Reunião Solene, a ser realizada no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 16 horas, em homenagem aos 40 anos do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE). Aprovado
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108
Discussão Única do Parecer nº 840/2021 - Comissão de Redação - PARECER DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 330/2019 Matéria não votada
109
Discussão Única do Parecer nº 841/2021 - Comissão de Redação - PARECER DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 289/2021 Matéria não votada
110
2ª Discussão do Parecer nº 613/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 276/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “AGOSTO DOURADO”, MÊS DEDICADO À LUTA PELO INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
111
2ª Discussão do Parecer nº 722/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 276/2021, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Agosto Dourado”, mês dedicado à luta pelo incentivo à amamentação. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
112
2ª Discussão do Parecer nº 773/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao PLO 276/2021, pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
113
1ª Discussão do Parecer nº 863/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 40/2021, que altera a Redação da Lei Municipal Nº 17.105, de 15 de julho de 2005, que rege o Conselho Municipal de Política Cultural; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
114
1ª Discussão do Parecer nº 855/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 40/2021, que “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 17.105, DE 15 DE JULHO DE 2005”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
115
1ª Discussão do Parecer nº 865/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 45/2021, que prorroga o prazo para adesão ao "Programa de Desligamento Voluntário - PDV" dos empregados públicos da Administração Indireta do Município do Recife, instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
116
1ª Discussão do Parecer nº 846/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 45/2021, que prorroga o prazo para adesão ao “Programa de Desligamento Voluntário – PDV” dos empregados públicos da Administração Indireta do Município do Recife, instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
117
1ª Discussão do Parecer nº 868/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 51/2021, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
118
1ª Discussão do Parecer nº 842/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 51/2021, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Munício do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
119
1ª Discussão do Parecer nº 864/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão e Legislação e Justiça sobre o PLE 41/2021, que altera a Lei Municipal nº 17.244, de 27 de julho de 2006 e dá outras providências; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
120
1ª Discussão do Parecer nº 847/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 41/2021, que altera a Lei Municipal nº 17.244, de 27 de julho de 2006 e dá outras providências; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
121
1ª Discussão do Parecer nº 875/2021 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sobre o Projeto de Lei n.º 41, de 17 de novembro de 2021. A medida, apresentada pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO DO RECIFE, visa a instituir o “altera a Lei Municipal n.º 17.244, de 27 de julho de 2006, e dá outras providências”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
122
1ª Discussão do Parecer nº 867/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 48/2021, que altera a Lei Municipal nº 16.639/2001, de 16 de abril de 2001, que dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura da Cidade do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
123
1ª Discussão do Parecer nº 844/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 48/2021, que altera a Lei Municipal nº 16.639/2001, de 16 de abril de 2001, que dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura da Cidade do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
124
1ª Discussão do Parecer nº 874/2021 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sobre Projeto de Lei do Executivo nº 48/2021, que “Altera a Lei Municipal nº 16.639, de 16 de abril de 2001, que dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura da Cidade do Recife. ”; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
125
1ª Discussão do Parecer nº 872/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 49/2021, que autoriza ao Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências; pela APROVAÇÃO com a EMENDA da relatoria e, REJEIÇÃO da emenda proposta pelo vereador Ivan Moraes. Matéria não votada
126
1ª Discussão do Parecer nº 843/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 49/2021, que autoriza ao Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências; pela APROVAÇÃO e REJEIÇÃO da Emenda Modificativa. Matéria não votada
127
1ª Discussão do Parecer nº 866/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 47/2021, que institui o RECENTRO: Plano de incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias para fins de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos Bairros do Recife, Santo Antônio e São José nas condições...; pela APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS. Matéria não votada
128
1ª Discussão do Parecer nº 845/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 47/2021, que institui o RECENTRO: Plano de incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias para fins de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos Bairros do Recife, Santo Antônio e São José nas condições especificadas, e dá outras providências; pela APROVAÇÃO e REJEIÇÃO das emendas. Matéria não votada
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1ª Discussão do Parecer nº 873/2021 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sobre Projeto de Lei do Executivo nº 47/2021, que “Institui o RECENTRO: Plano de incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias para fins de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos Bairros do Recife; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Parecer nº 876/2021 - Zé Neto - DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 47/21. A medida institui o RECENTRO e dispõe sobre outras providências. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS Matéria não votada