Reunião Plenária

63ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 09h20

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [23]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Fred Ferreira / PL, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Pastor Júnior Tércio / PP, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB

Faltas [14]: Aderaldo Pinto / PSB, Dilson Batista / Avante, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Liana Cirne / PT, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Júnior Bocão / PSD, Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 10594/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações a Comunidade Católica Porta Fidei, pelos seus 10 anos de fundação. Aprovado
2
Requerimento nº 10597/2022 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso ao Deutscher Klub Pernambuco (Clube Alemão de Pernambuco), pelo transcurso do seu 102º aniversário de fundação. Aprovado
3
Requerimento nº 10602/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Cultura da Cidade do Recife e Fundação de Cultura do Recife, pela realização do Festival Recife Cidade da Música, no período de 16 à 25 de setembro de 2022, no Bairro do Recife Antigo. Aprovado

Vereadores Presentes [23]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Fred Ferreira / PL, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Pastor Júnior Tércio / PP, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB

Faltas [14]: Aderaldo Pinto / PSB, Dilson Batista / Avante, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Liana Cirne / PT, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Júnior Bocão / PSD, Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Em fase de votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022 - Ivan Moraes - Concede o Título de Cidadã do Recife à Senhora Lia de Itamaracá. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 191/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 254/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
2
Em fase de votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2022 - Ronaldo Lopes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Matéria não votada
Parecer CECTE nº 192/2022 ao PDL 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 255/2022 ao PDL 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Requerimento nº 10552/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação da Rua Levino Ferreira, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
4
Discussão Única do Requerimento nº 10553/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvores e limpeza dos fios na Rua Joaquim Alheiros, em frente ao nº 376 no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
5
Discussão Única do Requerimento nº 10554/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Doutor Augusto Reinaldo Silva, ao lado da Deli Doces, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
6
Discussão Única do Requerimento nº 10555/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Rua Doutor Augusto Reinaldo Silva, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
7
Discussão Única do Requerimento nº 10565/2022 - Felipe Alecrim - Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço no policiamento ostensivo no bairro do Ipsep. Matéria não votada
8
Discussão Única do Requerimento nº 10566/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de erradicação da árvore na Rua São Silvestre, no bairro do Ipsep. Matéria não votada
9
Discussão Única do Requerimento nº 10567/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a poda e rebaixamento da copa da árvore na Rua São Silvestre, em frente ao nº 209, no bairro do Ipsep. Matéria não votada
10
Discussão Única do Requerimento nº 10569/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente CTTU para viabilizar o serviço de pintura da lombada na Rua São Silvestre, em frente ao nº 219, no bairro da Ipsep. Matéria não votada
11
Discussão Única do Requerimento nº 10570/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Correntes, no bairro do Fundão. Matéria não votada
12
Discussão Única do Requerimento nº 10571/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente COMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água na Rua Japaratuba, próximo ao SESI, no bairro do Vasco da Gama. Matéria não votada
13
Discussão Única do Requerimento nº 10572/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água na Rua Vasco da Gama, próximo a Escola Municipal Professor Aderbal Galvão, no bairro do Vasco da Gama. Matéria não votada
14
Discussão Única do Requerimento nº 10573/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente COMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água na Rua Correntes, próximo ao Edifício Itacolomim, no bairro do Fundão. Matéria não votada
15
Discussão Única do Requerimento nº 10598/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para que seja realizada uma Reunião plenária, em caráter solene, no dia 13 de outubro de 2022, às 10hrs, para homenagear a Comunidade Católica Porta Fidei, pelos seus 10 anos de fundação. Matéria não votada
16
Discussão Única do Requerimento nº 10557/2022 - Luiz Eustáquio - Apelo ao presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a troca do primeiro poste que se encontra no lado esquerdo da Rua Monte Horebe, ao lado do “Nivaldo da Verdura”, no bairro Alto José Pinho. Matéria não votada
17
Discussão Única do Requerimento nº 10568/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife para providenciar a construção de um campinho de futebol na Praça da Avenida Alfredo Lisboa, no bairro do Recife. Matéria não votada
18
Discussão Única do Requerimento nº 10574/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a colocação de lombadas na Rua Horário França, em frente ao nº 702, no bairro de Dois Unidos. Matéria não votada
19
Discussão Única do Requerimento nº 10588/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação a Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas para promover a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para promover o atendimento nos finais de semana e feriados na Cidade do Recife. Matéria não votada
20
Discussão Única do Requerimento nº 10558/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para solicitar a execução do projeto de edificação de Salas de Recursos Multifuncionais na Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 5400, no bairro de Casa Amarela. Matéria não votada
21
Discussão Única do Requerimento nº 10595/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) 40h. Matéria não votada
22
Discussão Única do Requerimento nº 10559/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Boa Nova, no bairro do Alto Santa Terezinha. Matéria não votada
23
Discussão Única do Requerimento nº 10560/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Amaná, no bairro do Alto José Bonifácio. Matéria não votada
24
Discussão Única do Requerimento nº 10561/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Amaná, no bairro do Alto José Bonifácio. Matéria não votada
25
Discussão Única do Requerimento nº 10562/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Lidia Guimarães, no bairro de Afogados. Matéria não votada
26
Discussão Única do Requerimento nº 10563/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a erradicação de uma árvore na Rua Blumenau, nº 115, no bairro do Ipsep. Matéria não votada
27
Discussão Única do Requerimento nº 10564/2022 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidente da EMLURB para inclusão da Praça Mem de Sá, no bairro do Hipódromo, no Programa Tá Aprumado. Matéria não votada
28
Discussão Única do Requerimento nº 10604/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que o Festival Recife Cidade da Música, ocorrido no mês de setembro de 2022, seja incluído no calendário oficial de eventos do município e passe a acontecer anualmente. Matéria não votada
29
Discussão Única do Requerimento nº 10575/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos. Exigência indevida do exame de Sífilis na fase dos exames médicos do concurso público regido pelo edital 01/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos. Matéria não votada
30
Discussão Única do Requerimento nº 10576/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU a fim de que seja feita a instalação de lombada na Av Brasília formosa, 61C - em frente a academia da cidade, no bairro da Brasília Teimosa. Matéria não votada
31
Discussão Única do Requerimento nº 10577/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizada uma reforma e instalação de ParCão na Praça Jules Rimet, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
32
Discussão Única do Requerimento nº 10578/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja realizado o aumento da fiscalização e presença de guarda municipal para fiscalização de ralis e rachas nas quintas-feiras, na Avenida Boa viagem, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
33
Discussão Única do Requerimento nº 10579/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja realizado o aumento da fiscalização e presença de guarda municipal nas ruas em torno da Avenida Boa Viagem, 1338, bairro de boa viagem. Matéria não votada
34
Discussão Única do Requerimento nº 10580/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja realizado o aumento da fiscalização sobre caminhões com cargas e descargas nos restaurantes em torno da Av Boa Viagem, 1338, no bairro de boa viagem. Matéria não votada
35
Discussão Única do Requerimento nº 10585/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja realizado um estudo de melhoria da sinalização vertical e horizontal para ordenamento do trânsito na Av Boa Viagem, 1338, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
36
Discussão Única do Requerimento nº 10586/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU que seja realizado um estudo de melhoria da sinalização de trânsito na Av. Boa Viagem, 1338, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
37
Discussão Única do Requerimento nº 10587/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU a fim de que seja feita a instalação de faixa de pedestre na Av. Boa Viagem, 1338, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
38
Discussão Única do Requerimento nº 10591/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Noruega N40 A, no bairro da imbiribeira. Matéria não votada
39
Discussão Única do Requerimento nº 10600/2022 - Paulo Muniz - Indicação ao diretor da Dircon para poder reforçar a fiscalização de vendas de cigarro eletrônico na Avenida Boa Viagem com esquina da Rua Artur Muniz, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
40
Discussão Única do Requerimento nº 10581/2022 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da URB para elaborar projeto de implantação de parques infantis para diversas faixas etárias em terrenos públicos situados na esquina da Rua Padre Bernardino Pessoa com a Via Mangue, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
41
Discussão Única do Requerimento nº 10582/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para verificar a possibilidade da criação de uma Upinha no bairro da Guabiraba. Matéria não votada
42
Discussão Única do Requerimento nº 10583/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para verificar a possibilidade de contemplar com uma Creche para as crianças do bairro da Guabiraba. Matéria não votada
43
Discussão Única do Requerimento nº 10584/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a limpeza do canal localizado na Rua Ernesto Cavalcanti e na Rua Três de Agosto, no bairro de Afogados. Matéria não votada
44
Discussão Única do Requerimento nº 10589/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Hugo Gerdau, Rua Cel. Mizael de Mendonça, s/n, no bairro de San Martin. Matéria não votada
45
Discussão Única do Requerimento nº 10590/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Casa dos Ferroviários, Rua Dr. José Cornélio, s/n, no bairro do Coqueiral. Matéria não votada
46
Discussão Única do Requerimento nº 10593/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de recife para promover reformas estruturais na Escola Municipal De Tejipió, Rua Tutóia, nº 165, no bairro Tejipió. Matéria não votada
47
Discussão Única do Requerimento nº 10599/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover reformas estruturais na Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua Tapajós, s/n, no bairro da Estância. Matéria não votada
48
Discussão Única do Requerimento nº 10592/2022 - Dilson Batista - Apelo ao Presidente da NEOENERGIA para determinar a troca de poste no Córrego na rua João Francisco 366, no bairro da Bomba do Hemetério. Matéria não votada
49
Discussão Única do Requerimento nº 10596/2022 - Alcides Cardoso - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar, por meio da secretaria competente, a implantação de equipamentos de musculação na “Academia da Cidade” localizada no Parque Treze de Maio, bairro da Boa Vista. Matéria não votada
50
Discussão Única do Requerimento nº 10601/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de erradicação de uma árvore na Rua Israel Fonseca, na calcada do nº 82, no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
51
Discussão Única do Requerimento nº 10603/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o fechamento de buraco na Rua Prof. Lucy Alvarez, próximo ao nº 50, na comunidade da Roda de Fogo. Matéria não votada
Encerramento: às 11:23 hs