Reunião Plenária

77ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 10h20

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Natália de Menudo / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 13150/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações aos 119 anos da Festa do Morro da Conceição. Aprovado
2
Requerimento nº 13151/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Fórum de Diálogos da Diversidade Religiosa em Pernambuco pela celebração dos seus 11 anos de existência. Aprovado
3
Requerimento nº 13153/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso e Congratulações à Instituição Mães e Anjos Azuis, pela excelência na promoção da inclusão social e escolar de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista TEA. Aprovado
4
Requerimento nº 13156/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso e Congratulações à Casa da Matuta, pela excelência na culinária regional, recheadas de memórias afetivas e sabores inconfundíveis. Aprovado
5
Requerimento nº 13162/2023 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso ao Sr. Gustavo Figueiredo Queiroz Monteiro, Secretário Executivo de Articulação Territorial da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife. Aprovado
6
Requerimento nº 13201/2023 - Eriberto Rafael - voto de aplauso aos policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM)da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) pela recuperação de veículo roubado em Olinda, libertação de vítima sequestrada e prisão da suspeita de participação. Aprovado
7
Requerimento nº 13208/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife - Simpere pela sua refiliação à Central Única dos trabalhadores - CUT, no seu 10° Congresso. Aprovado
8
Requerimento nº 13215/2023 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso à Sra. Maíra Rufino Fischer, pela colaboração de sua gestão técnica econômica para com o Recife. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Natália de Menudo / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 13047/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a recuperação da calçada em toda a extensão na Rua Gomes Coutinho, Bairro Tamarineira. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 13048/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a requalificação da calçada na Rua Soares Moreno, em toda a sua extensão, Bairro Tamarineira. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 13139/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município para autorizar à elaboração de um projeto para construção da encosta na Rua Amaná, nº 25, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 13140/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a reconstrução da encosta na Rua São Domingos Sávio, nº 249, por trás da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 13141/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município para autorizar à construção da encosta na Rua Amaná, nº 25, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 13146/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na 2ª Travessa São Pedro, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 13187/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Vencedora, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 13188/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade para autorizar o conserto da tampa do esgoto na Rua Vencedora ao lado da casa de nº 53, no Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 13189/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Vencedora, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 13191/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar os serviços de recuperação da tela argamassada e de limpeza na Rua Andradina, nº 3609, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 13192/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de desobstrução nas galerias da Rua Professor José Amarino dos Reis, em frente aos números 336 e 664, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 13193/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Alambari, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 13194/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Amanda, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 13196/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município para autorizar à elaboração de um projeto, visando a construção de encosta na Rua São Domingos Sávio, entre os números: 242, 254, 280, 282, 290, 1536 e 1538, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 13197/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Albertina, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 13198/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município para autorizar à elaboração de um projeto, visando a construção de encosta na Rua São Domingos Sávio, entre os números: 214, 230, 1530, 1530-A, 1530-B, 1530 -C, 1530-D, 1530-E e 1530-F, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 13049/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a Pintura do Meio-Fio da Rua Professor Rutilho com a Rua Linha Nova, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 13050/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a Pintura do Meio-Fio da Praça Professor Rutilho na Rua Professor Rutilho, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 13052/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a Pintura do Meio-Fio da Rua Inajá, bairro Coqueiral. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 13063/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Dr. Machado, nº 912, bairro Campo Grande. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 13143/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Terraplanagem na Rua Madrid, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 13051/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a colocação de um braço com lâmpada de LED na Rua Luzitânia, casa A, nº 226, Bairro Iputinga. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 13058/2023 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para que garantam o lançamento do Edital do SIC 2023 ainda este ano. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 13199/2023 - Ivan Moraes - Reunião plenária em caráter solene no dia 21 de maio de 2024, das 18:00 às 21:00, no formato presencial, em homenagem aos 10 anos do Movimento Ocupe Estelita. Aprovado
25
Discussão Única do Requerimento nº 13200/2023 - Ivan Moraes - Indicação à EMLURB para que seja realizado o conserto de vazamento de água na Rua Alto Jardim Progresso, na altura do nº 40, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 13059/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Professor Celestin Malzac, Bairro Bongi. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 13060/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua João Cavalcante Petribu, Conjunto Habitacional, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 13061/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua João Cavalcante Petribu, Conjunto Habitacional, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 13062/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua João Cavalcante Petribu, Conjunto Habitacional, Dois Unidos. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 13064/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua João Cavalcante Petribu, Conjunto Habitacional, bairro Dois Unidos. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 13065/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Rio Pajeú, bairro Ibura de Baixo. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 13066/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Rio Pajeú, Bairro Ibura de Baixo. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 13067/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua João Cavalcante Petribu, Conjunto Habitacional, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 13068/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria do Alto do Cruzeiro, em frente ao nº 371, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 13069/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Rio Pajeú, Bairro Ibura. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 13070/2023 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de construção de barreira na Rua Santa Maria Goretti, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 13071/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Rio Pajeú, Bairro Ibura. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 13072/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria do Alto do Cruzeiro, em frente ao nº 371, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 13073/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Frederico Ozanan, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 13074/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria do Alto do Cruzeiro, em frente ao nº 371, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 13075/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a restauração do muro do canal localizado na Avenida Canaã, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 13076/2023 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB para realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Vertentes do Lério, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 13077/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadarias da Rua Lajedo, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 13078/2023 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Firminópolis, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 13079/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Rio Pajeú, Bairro Ibura. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 13080/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Frederico Ozanan, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 13081/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Córrego João Carvoeiro, Bairro Fundão. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 13082/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, Bairro Beberibe. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 13083/2023 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB para realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Vertentes do Lério, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 13084/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadarias da Rua Caravelas, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 13085/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Luiz José da Cunha, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 13086/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto no Beco da Vitória, Bairro Beberibe. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 13087/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua Córrego do Euclides, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 13088/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Avenida Canaã, bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 13089/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, Sra. Marília Dantas, para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Tejipió, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 13090/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Porto Real, Bairro Beberibe. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 13091/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Porto Real, bairro Beberibe. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 13092/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na Rua Subida Cleolândia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 13093/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Porto Real, Bairro Beberibe. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 13094/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca de lâmpada nos postes da Rua Pardal, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 13095/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua do Rio, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 13096/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas do Beco da Vitória, bairro Beberibe. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 13097/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Vanglória, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 13098/2023 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de construção de barreira na Rua Andiroba, bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 13099/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 13100/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Porto Real, Bairro Beberibe. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 13101/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas da Rua Córrego da Areia, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 13102/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na 2ª Subida Córrego do Botijão, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 13103/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na 2ª Travessa Córrego do Aprígio, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 13104/2023 - Michele Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de construção de barreira na Rua Albertina, bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 13105/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas da Rua do Rio, bairro Mangabeira. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 13106/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua Maraial, bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 13107/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na 3ª Travessa Lavrinhas, bairro Cohab. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 13108/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua do Rio, bairro Mangabeira. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 13109/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de caçamba de lixo na Rua Santa Mercedes, bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 13110/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto no Beco da Vitória, bairro Beberibe. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 13111/2023 - Michele Collins - Indicação ao Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife para autorizar o serviço de colocação de placa com o nome da Rua, juntamente com o Código de Endereçamento Postal (CEP), na Rua Alexânia, bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 13112/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Córrego do Ouro, bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 13113/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas da Rua Córrego da Areia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 13114/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de colocação de placas de sinalização na Rua Santa Maria Goretti, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 13115/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a restauração do muro do canal localizado na Rua da Amizade, bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 13116/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Tejipió, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 13117/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Córrego João Carvoeiro, bairro Fundão. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 13118/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Antônio Tertuliano C. Oliveira, bairro Macaxeira. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 13119/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas da 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, Bairro Beberibe. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 13120/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Antônio Tertuliano C. Oliveira, bairro Macaxeira. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 13121/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a restauração do muro do canal localizado na Rua Canaã, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 13177/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria no Córrego do Botijão, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 13178/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, bairro Macaxeira. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 13180/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Pardal, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 13181/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Pardal, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 13182/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Porto Real, bairro Beberibe. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 13183/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de pavimentação, drenagem e calçamento na Rua da Amizade, bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
94
Discussão Única do Requerimento nº 13184/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua São Domingos, bairro Jordão. Aprovado
None
95
Discussão Única do Requerimento nº 13122/2023 - Paulo Muniz - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar ao serviço de tapa buraco na Rua Roca Sales, nº 22, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
96
Discussão Única do Requerimento nº 13123/2023 - Paulo Muniz - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar o serviço de substituição da estrutura que dá suporte a caixa d'água que está situada no Conjunto Habitacional de Sítio Grande, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
97
Discussão Única do Requerimento nº 13124/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação e de colocação de corrimão na escadaria da Rua Gravataí, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
98
Discussão Única do Requerimento nº 13125/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação e de colocação de corrimão na escadaria da Rua Porto Belo, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
99
Discussão Única do Requerimento nº 13126/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação e de colocação de corrimão na escadaria da Rua das Flores, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
100
Discussão Única do Requerimento nº 13163/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a construção de uma barreira na Rua Paulínia, próximo ao nº 75, Bairro Brejo Guabiraba. Aprovado
None
101
Discussão Única do Requerimento nº 13173/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de limpeza na Praça Dina Toledo na Rua Jupiáçara, Bairro San Martin. Aprovado
None
102
Discussão Única do Requerimento nº 13174/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação e de colocação de um corrimão na escadaria na Rua Pojuca, próximo ao nº 256-A, Bairro Brejo Guabiraba. Aprovado
None
103
Discussão Única do Requerimento nº 13176/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a construção de uma barreira na Rua Petrópolis próximo ao nº 30, Bairro Brejo Guabiraba. Aprovado
None
104
Discussão Única do Requerimento nº 13127/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a retirada de entulhos da Rua Maria de Lourdes da Silva, Bairro Sancho. Aprovado
None
105
Discussão Única do Requerimento nº 13128/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de uma vistoria técnica, visando a poda das árvores, e o serviço de requalificação do calçamento da Escola Zé Maria na Rua Treze de Maio, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
106
Discussão Única do Requerimento nº 13129/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de requalificação, de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa Aramboré, próximo ao nº 37, Bairro Água Fria. Aprovado
None
107
Discussão Única do Requerimento nº 13130/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Vanine, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
108
Discussão Única do Requerimento nº 13133/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura do Recife para determinar a liberação de um campo de futebol, a ser utilizado para treinamento da equipe de futebol feminino do Íbis Sport Club. Aprovado
None
109
Discussão Única do Requerimento nº 13142/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura do Recife para que se proceda com a instalação de duas barras fixas destinadas à prática de exercícios físicos no Parque 13 de maio, na Rua Mamede Simões, nº 111, bairro da Boa Vista. Aprovado
None
110
Discussão Única do Requerimento nº 13190/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação, com urgência, de pelo menos, um candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Biólogo. Aprovado
None
111
Discussão Única do Requerimento nº 13134/2023 - Jairo Britto - Indicação a diretora-presidente da EMLURB, para realizar o serviço de Revitalização e Iluminação da Praça, na Rua Marquês de Marialva, bairro Várzea. Aprovado
None
112
Discussão Única do Requerimento nº 13135/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que haja a fiscalização na Escola Municipal Oswaldo Lima Filho, localizada na Av. Domingos Ferreira, devido a problemas graves que têm afetado a qualidade de ensino e o bem-estar dos estudantes, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
113
Discussão Única do Requerimento nº 13136/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que haja a manutenção das ciclofaixas nas seguintes localidades do Recife: 1. Rua Marquês do Paraná, esquina com a Avenida João de Barro. 2. Rua Marquês do Paraná, próximo à Doceria Simone Barros. 3. Rua Castro Alves. Aprovado
None
114
Discussão Única do Requerimento nº 13137/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de limpeza e de desobstrução de caixa de esgoto na Rua da Capivara com a Avenida Dr. José Rufino, Bairro Areias. Aprovado
None
115
Discussão Única do Requerimento nº 13138/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a implantação do Programa “Gramadão” e a colocação de gramas sintéticas no campo do Centro Recreativo Ignez Andreazza, na Avenida Recife, n° 797, Bairro Areias. Aprovado
None
116
Discussão Única do Requerimento nº 13144/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife, para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Darcy Ribeiro na Rua Odete Monteiro, s/n, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
117
Discussão Única do Requerimento nº 13157/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Deus é Amor na Rua Epaminondas Cristóvão de Oliveira, nº 36, Bairro Torrões. Aprovado
None
118
Discussão Única do Requerimento nº 13158/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano, Rua José Avelar, nº 227, Bairro Várzea. Aprovado
None
119
Discussão Única do Requerimento nº 13159/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Sta. Luzia, Rua Souza Bandeira, s/n, Bairro Torre. Aprovado
None
120
Discussão Única do Requerimento nº 13160/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Roda de Fogo, Avenida Inácio Monteiro, nº 33, Bairro Torrões. Aprovado
None
121
Discussão Única do Requerimento nº 13161/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Arraial Novo Do Bom Jesus, Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, nº 1340, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
122
Discussão Única do Requerimento nº 13145/2023 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o conserto de um cano estourado na Rua Joana Francisca de Azevedo, em frente ao nº 274, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
123
Discussão Única do Requerimento nº 13147/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da Praça Cosme Viana, próximo à Tupan, Rua Cosme Viana, Bairro Afogados. Aprovado
None
124
Discussão Única do Requerimento nº 13149/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição na Rua Francisco Cortez, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
125
Discussão Única do Requerimento nº 13185/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de restauração do calçamento da Rua Francisco Cortez, Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
126
Discussão Única do Requerimento nº 13186/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de reposição de areia na Praça do ABC, Avenida Manoel Gonçalves da Luz, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
127
Discussão Única do Requerimento nº 13148/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da URB para elaboração de um projeto para criação de uma Praça e de um Parcão no espaço em que está localizada a Horta Comunitária, na Rua Professor Souto Maior, bairro Casa Amarela. Aprovado
None
128
Discussão Única do Requerimento nº 13152/2023 - Cida Pedrosa - Reunião Solene em Homenagem aos 60 anos da Nomeação de Dom Helder Camara como Arcebispo de Olinda e Recife, no dia 15 de abril de 2024, 18h às 20h, no Plenário da Casa José Mariano. Aprovado
None
129
Discussão Única do Requerimento nº 13154/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação de Reunião Solene em Homenagem ao Mês de Luta das Mulheres no dia 14 de março de 2024, das 15 às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
None
130
Discussão Única do Requerimento nº 13155/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação de uma Reunião Solene de celebração do Dia do Meio Ambiente, no dia 5 de junho de 2024, 17h às 19h, no Plenário da Casa José Mariano. Aprovado
None
131
Discussão Única do Requerimento nº 13164/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda de uma árvore na Rua Professor Pedro Augusto, em frente ao número 301, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
132
Discussão Única do Requerimento nº 13165/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição da Rua Rio Brígida, Bairro Ibura. Aprovado
None
133
Discussão Única do Requerimento nº 13169/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição da Rua Monsenhor José Olímpio dos Santos, Bairro Ibura. Aprovado
None
134
Discussão Única do Requerimento nº 13170/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição da Rua Químico Alfeu Rabêlo, Bairro Ibura. Aprovado
None
135
Discussão Única do Requerimento nº 13171/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição da Rua Padre Nóbrega, Bairro Barro. Aprovado
None
136
Discussão Única do Requerimento nº 13166/2023 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar com urgência os serviços de vistoria e podação de árvore na Rua das Moças, n° 187, Bairro Arruda. Aprovado
None
137
Discussão Única do Requerimento nº 13167/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação da Rua da Jaqueira, Bairro Água Fria. Aprovado
None
138
Discussão Única do Requerimento nº 13168/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar o serviço de desobstrução de canaletas, na Rua da Jaqueira, nº 188, Bairro Água Fria. Aprovado
None
139
Discussão Única do Requerimento nº 13172/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar a realização do serviço tapa-buraco na Rua Córrego da Imbaúba, n° 235, em frente a Lanchonete El Shaday, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
140
Discussão Única do Requerimento nº 13175/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar ao setor competente a construção de uma contenção de encosta na Rua Estremoz 545, bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
141
Discussão Única do Requerimento nº 13179/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade a fim de determinar ao setor competente requalificação de escadaria da Rua Álvares Florence, bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
142
Discussão Única do Requerimento nº 13195/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a reposição da placa de concreto na Rua Cebedelo, cruzamento com a Rua Dr. Adelino, próximo ao nº 61, Bairro Afogados. Aprovado
None
143
Discussão Única do Requerimento nº 13202/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Paranatama, Bairro Fundão. Aprovado
None
144
Discussão Única do Requerimento nº 13203/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico, visando a instalação de lombada na Rua Vale do Siriji, Bairro Várzea. Aprovado
None
145
Discussão Única do Requerimento nº 13204/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza das canaletas e de desobstrução de rede de esgoto na Rua Paranatama, Bairro Fundão. Aprovado
None
146
Discussão Única do Requerimento nº 13205/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a construção de canaleta na Rua João Cavalcanti Petribú, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
147
Discussão Única do Requerimento nº 13206/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de instalação de corrimão na Rua Bacharel Severino Torres Galindo do Nascimento, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
148
Discussão Única do Requerimento nº 13207/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Rua Monsenhor Teobaldo Rocha, nº 5693, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
149
Discussão Única do Requerimento nº 13209/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Aracruz, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
150
Discussão Única do Requerimento nº 13210/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Juremal, nº 7, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
151
Discussão Única do Requerimento nº 13211/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de um paralelo em toda a extensão da Rua Epaminondas Mendonça, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
152
Discussão Única do Requerimento nº 13212/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza, bem como a reposição das tampas da canaleta da Rua da Mata, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
153
Discussão Única do Requerimento nº 13213/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação do serviço de contenção de encosta na Rua João Cavalcanti Petribú, nº 71, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
154
Discussão Única do Requerimento nº 13214/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação do serviço de contenção de encosta na Rua João Cavalcanti Petribú, nº 71, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
155
Discussão Única do Requerimento nº 13216/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Via na Rua Barra da Guabiraba, Bairro Água Fria. Aprovado
None
156
Discussão Única do Requerimento nº 13217/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a requalificação completa, a manutenção e a pintura do gradil que reserva o espaço de proteção do Baobá, chamada de “Barriguda”, na Rua Coronel Urbano Ribeiro de Sena, nº 493, Bairro Fundão. Aprovado
None
157
Discussão Única do Requerimento nº 13218/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação de obra de contenção de encosta na Rua Pacífica, Bairro Fundão. Aprovado
None
158
Discussão Única do Requerimento nº 13219/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover o serviço de limpeza e de manutenção completa da Praça Maria José dos Santos (Dona Lia), Bairro Água Fria. Aprovado
None
159
Discussão Única do Requerimento nº 13220/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Coronel Urbano Ribeiro de Sena, Bairro Fundão. Aprovado
None
160
Discussão Única do Requerimento nº 13221/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para providenciar a requalificação completa da Unidade de Saúde da Família (USF), Rua Virgínia Heráclio, Vila do Ipsep, Bairro Ipsep. Aprovado
None
161
Discussão Única do Requerimento nº 13222/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas para viabilizar a análise técnica, objetivando a contemplação da ação social no sentido de promover o acolhimento das pessoas em situação de rua que hoje ocupam a Praça Jenner de Souza, Rua Amaro Bezerra, Bairro Derby. Aprovado
None
162
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023 - Alcides Cardoso - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada”. Matéria não votada
Parecer CR nº 173/2023 ao PLO 157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
163
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Aprovado
None
Parecer CR nº 172/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 25/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDE nº 9/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 68/2023 ao PLE 57/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 325/2023 ao PLE 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eriberto Rafael - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023, que altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 4 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14 - Cida Pedrosa - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16 - Alcides Cardoso - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021. Matéria não votada
164
1ª Discussão do Aditamento a Parecer nº 13/2023 - Samuel Salazar - Aditamento ao Parecer Nº 68, referente ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) no 57/2023 Aprovado
None
165
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 26/2023 - Liana Cirne - Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para criar a “Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Aprovado
None
Parecer CLJ nº 217/2023 ao PRES 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
166
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023 - Ivan Moraes - Concede o Título de Cidadã do Recife à Dayanna Louise Santos. Rejeitada
None
Parecer CLJ nº 310/2023 ao PDL 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
167
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023 - Prof Mirinho - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Maria de Lourdes Tenório. Aprovado
None
Parecer CECTE nº 198/2023 ao PDL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 299/2023 ao PDL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
168
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 - Alcides Teixeira Neto - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Dr. Pedro Gonzaga Neto. Aprovado
None
Parecer CECTE nº 196/2023 ao PDL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 302/2023 ao PDL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
169
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 - Aderaldo Pinto - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Médico Sergio Luis Azevedo Martins. Aprovado
None
Parecer CECTE nº 195/2023 ao PDL 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 298/2023 ao PDL 51/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
170
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023 - Aderaldo Pinto - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Advogado Antonio Braz da Silva. Aprovado
None
Parecer CECTE nº 194/2023 ao PDL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 307/2023 ao PDL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
171
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - Comissão Executiva - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Cel. PM Fred Jorge Parente Saraiva. Aprovado
None
Encerramento: às 14:04 hs