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  • Projeto de Resolução nº 26/2023

    Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para criar a “Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 14882/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 217/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/12/2023 09:53:59: Promulgado / Arquivado

    RESOLUÇÃO Nº 2799/2023, PROMULGADO EM 11/12/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168 EM 23/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 24/2023

    Institui a “Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 14739/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 236/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/03/2024 11:58:58: Promulgado / Arquivado

    RESOLUÇÃO Nº 2801/2024, PROMULGADO EM 04/03/2024 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33 EM 09/03/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 15/2023

    Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/06/2023
    Protocolo: 11113/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 10/2023 , CLJ nº 205/2023 , CS nº 7/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/10/2023 08:52:18: Promulgado / Arquivado

    RESOLUÇÃO Nº 2797/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131 EM 05/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na página institucional da internet da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Protocolo: 5189/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 15/2024 , CLJ nº 98/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 09:36:58: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 98/2023-CLJ E Nº 15/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇAO.

    AGUARDANDO SEGURANÇA CIDADÃ.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2023
    Em Tramitação

    Cria o “Circuito de Visitas Guiadas da Câmara Municipal do Recife - Um Passeio no Tempo".

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 28/03/2023
    Protocolo: 4129/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 104/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 20/05/2023 10:40:54: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 104/2023 incorporado em 20/05/2023 as 10:40

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a fixação de uma placa em homenagem à Marielle Franco e pelo fim da violência política de gênero e de raça

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 17/03/2023
    Protocolo: 3349/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COMIRER nº 1/2023 , CLJ nº 105/2023 , CECTE nº 61/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/09/2023 15:04:00: Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 04/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2023
    Em Tramitação

    Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o “Programa Escola Vai à Câmara”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 07/03/2023
    Protocolo: 2562/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 51/2023 , CLJ nº 106/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2023 09:10:54: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 106/2023-CLJ E Nº 51/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral