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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 11116/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 192/2022 , CLJ nº 255/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/10/2022 08:50:41: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1057/22, PROMULGADO EM 10/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 157 DE 15/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano a Joslei Cardinot Meira.

    Autoria: Dilson Batista
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Protocolo: 10871/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 213/2022 , CLJ nº 261/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2022 16:11:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2022 NO EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano a José Siqueira Barros Júnior.

    Autoria: Dilson Batista
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Protocolo: 10870/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 212/2022 , CLJ nº 260/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2022 15:34:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2022 NO EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Deputado Estadual Isaltino Nascimento.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 10766/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 189/2022 , CLJ nº 240/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 08:25:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1051/22, PROMULGADO EM 30/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 140 DE 06/09/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Senhora Lia de Itamaracá.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 10222/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 191/2022 , CLJ nº 254/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/10/2022 08:49:53: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1056/22, PROMULGADO EM 10/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 157 DE 15/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro de Cultura Luiz Freire.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 10221/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 188/2022 , CLJ nº 250/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 08:24:01: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1050/22, PROMULGADO EM 30/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 140 DE 06/09/2022.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Maurílio José Rodrigues da Silva.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 03/08/2022
    Protocolo: 10066/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 190/2022 , CLJ nº 241/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/09/2022 08:23:50: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1055/22, PROMULGADO EM 19/09/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 147 DE 22/09/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Professor Ivys Urquiza.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 04/07/2022
    Protocolo: 9237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 201/2022 , CLJ nº 243/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2022 08:26:57: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1060/22, PROMULGADO EM 24/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 163 DE 29/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. José Renato Accioly.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 8791/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Parecer de Comissão: CLJ nº 246/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2022 08:20:09: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1059/22, PROMULGADO EM 24/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 163 DE 29/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegário Mariano à Sra. Mirtes Renata Santana de Souza

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7952/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 200/2022 , CECTE nº 147/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2022 08:51:42: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1054/22, PROMULGADO EM 12/09/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 145 DE 17/09/2022.

    Texto Integral