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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Mônica Oliveira.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7951/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 201/2022 , CECTE nº 146/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/08/2022 11:44:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1046/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Primeira-Dama do Brasil, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7950/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 143/2022 , CLJ nº 199/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/07/2022 14:19:00: Proposição rejeitada / arquivada

    DECRETO REJEITADO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/07/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente Nacional do Partido Progressistas (PP), Senador Ciro Nogueira Lima Filho.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7949/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 198/2022 , CECTE nº 145/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2022 08:36:54: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1042/22, PROMULGADO EM 09/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 127 DE 18/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Cantora Silvana Raquel Salazar de Araújo.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7943/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 191/2022 , CECTE nº 139/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/07/2022 10:39:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1035/22, PROMULGADO EM 27/06/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 94 DE 05/07/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Protocolo: 7678/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 187/2022 , CECTE nº 134/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/06/2022 14:51:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1034/2022, PROMULGADO EM 13/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 18/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Leonardo Framil.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 7419/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 182/2022 , CLJ nº 209/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2022 08:43:04: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1041/22, PROMULGADO EM 08/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 123 DE 13/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Policial Rodoviário Federal Washington Pereira Barros.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 7378/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 135/2022 , CLJ nº 183/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/06/2022 14:51:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1033/2022, PROMULGADO EM 13/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 18/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Instituto Aliança de Linguística, Teologia e Humanidades (IALTH).

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 26/05/2022
    Protocolo: 7090/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 197/2022 , CLJ nº 210/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2022 08:49:11: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1053/22, PROMULGADO EM 12/09/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 145 DE 17/09/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 25/05/2022
    Protocolo: 7045/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 157/2022 , CLJ nº 223/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2022 08:38:52: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1044/22, PROMULGADO EM 09/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 127 DE 18/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor Manoel Ferreira da Silva.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 18/05/2022
    Protocolo: 6624/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 181/2022 , CLJ nº 182/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/08/2022 11:45:55: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1047/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.

    Texto Integral