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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Leôncio Correia Filho.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 118/2023 , CLJ nº 189/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:55:14: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1098/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano a Eduardo Emílio Andrade Faye das Chagas Holanda

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13797/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 117/2023 , CLJ nº 190/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:53:32: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1097/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Padre Fabio Farias por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11402/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 186/2023 , CECTE nº 108/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2023 08:34:22: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1094/23, PROMULGADO EM 29/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 121 DE 19/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Maria Eduarda Fernandes.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11345/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 121/2023 , CLJ nº 174/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 10:03:28: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1103/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Anderson Christian Alves Lucena de Melo.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 6075/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 55/2023 , CLJ nº 99/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:57:23: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulo Dutra de Morais Barboza.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 19/04/2023
    Protocolo: 5861/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 101/2023 , CECTE nº 54/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:50:46: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

    Concede o Título de Cidadão para o Sr. Flávio José de Amorim.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 5670/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 43/2023 , CLJ nº 78/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:43:12: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Agenor Ferreira de Lima Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 35/2023 , CLJ nº 86/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:37:13: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vicente Jorge Espindola Rodrigues.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 75/2023 , CECTE nº 34/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:32:02: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1078/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Raphaela Santos Souza da Silva.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 03/01/2023
    Protocolo: 21/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 7/2023 , CLJ nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2023 12:24:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1074/23, PROMULGADO EM 03/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 44 DE 06/04/2023.

    Texto Integral