Parecer nº 296/2021

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2021 QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A CAMPANHA “CUIDA BEM DE MIM”, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PELA APROVAÇÃO.

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/06/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada