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22/12/2021 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.845/2021, SANCIONADA EM 06/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 138, DE 07/10/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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03/12/2021 00:00:00
Aguardando publicação
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1990/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 22/09 ATÉ 11/10/2021.
Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005913 em 03/12/2021 às 09:36:31
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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03/12/2021 00:00:00
Aguardando publicação
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1990/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 22/09 ATÉ 11/10/2021.
Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005914 em 03/12/2021 às 09:36:32
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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03/12/2021 00:00:00
Aguardando publicação
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1990/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 22/09 ATÉ 11/10/2021.
Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005911 em 03/12/2021 às 09:31:23
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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03/12/2021 00:00:00
Aguardando publicação
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1990/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 22/09 ATÉ 11/10/2021.
Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005912 em 03/12/2021 às 09:31:23
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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14/09/2021 00:00:00
Prolongamento da Ordem do Dia
APROVADO O PARECER Nº 595/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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14/09/2021 00:00:00
Prolongamento da Ordem do Dia
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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14/09/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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26/08/2021 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 578/20-CS, 174/20-CFO, 158/21-CECTE E Nº 550/21-CLJ TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Origem: Comissão de Legislação e Justiça
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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14/05/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 578/20-CS, 174/20-CFO E 158/21-CECTE, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO PARECERES DE:
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA;
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissão de Legislação e Justiça
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04/02/2021 00:00:00
Aguardando parecer
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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14/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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29/09/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 578/20-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO PARECERES DE:
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA;
FINANÇAS E ORÇAMENTO; E
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissões Permanentes
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14/09/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 14/09/2020. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 15 À 28/09/2020. (VER COMISSÕES EM DESPACHO INICIAL)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes