Parecer nº 732/2021

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei (PLO) nº 324/2021 que torna obrigatória a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos. Pela APROVAÇÃO.

Autoria: Comissão de Legislação e Justiça

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2021

Proposição Eletrônica: P1468183367/1739

Protocolo: 1228/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Recebimento no Protocolo

  • 04/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/11/2021 às 08h57 - protocolo nº 1228/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa