Parecer nº 10/2022

Da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 370/2021.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/01/2022

Proposição Eletrônica: M599746132/7416

Protocolo: 131/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/01/2022 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Recebimento no Protocolo

  • 10/01/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/01/2022 às 09h39 - protocolo nº 131/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa