Projeto de Lei do Executivo nº 14/2022

Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/05/2022

Proposição Eletrônica: M1990923181/15228

Protocolo: 6760/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/07/2022 16:26:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 07/07/2022 16:26:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.957/2022, SANCIONADA EM 06/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 07/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

     

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 04/07/2022 16:22:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 409/2022-CMR, RECEBIDO EM 04/07/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO - ATÉ 25/07/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 28/06/2022 15:47:00
    Redação Final

    DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 115/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Redação
  • 27/06/2022 16:20:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/06/2022 15:11:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 21/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/06/2022 15:44:00
    Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/06/2022 09:26:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 56/22-CFO, 188/22-CLJ E 136/22-CECTE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 56/22-CFO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/05/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 23/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 06/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/05/2022 às 10h26 - protocolo nº 6760/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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