Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022

Dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da Rede Municipal de Ensino.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/06/2022

Proposição Eletrônica: M1845058008/16599

Protocolo: 8028/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2022 14:28:12 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

  • 22/11/2022 14:28:12
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.998/2022, SANCIONADA EM 16/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 24/10/2022 12:02:49
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 642/2022-CMR, RECEBIDO EM 24/08/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/10/2022 08:38:21
    Redação Final

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 158/2022 NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/10/2022; PELA APROVAÇÃO. 

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/10/2022 14:23:39
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA; E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/10/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/07/2022 15:52:00
    Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/07/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/07/2022 12:40:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 218/22-CLJ E Nº 162/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DA RELATORIA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/06/2022 13:28:00
    Dispensado prazo de emendas

    DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/06/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 14/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/06/2022 às 08h29 - protocolo nº 8028/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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