Projeto de Lei do Executivo nº 9/2022

Altera a Lei nº 17.973, de 10 de janeiro de 2014.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2022

Proposição Eletrônica: M1463821707/11844

Protocolo: 4120/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 19/05/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.925/2022, SANCIONADA EM 13/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/05/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2022-CMR, RECEBIDO EM 03/05/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/05/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/04/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 84/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2022 00:00:00
    Reunião Extraordinária

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/04/2022 00:00:00
    em fase de votação

    ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DO DIA 25/04/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/04/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 126/22-CLJ E Nº 43/22-CFO, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/03/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/03/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 29/03/2022.

    PRAZO PARA EMENDAS: 12/04/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 29/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/03/2022 às 07h34 - protocolo nº 4120/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa