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Discussão Única do
Requerimento nº 4541/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife no sentido de contratar professor substituto com curso ou domínio em linguagem de sinais (LIBRAS) para apoio aos alunos especiais na Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, localizada na Av. Miguel Arraes de Alencar, nº 5400, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 4542/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a capinação e colocação de lona em barreira na Rua Alto da Boa Esperança, 110, no bairro de Dois Irmãos.
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Aprovado None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 4543/2022 -
Dilson Batista
- Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na Rua Formosa, em frente ao número 198, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 4544/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o serviço de calçamento na Rua Joaquim Alheiros, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 4545/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o serviço de capinação na Rua Joaquim Alheiros, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 4546/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de erradicação da árvore no Posto de Saúde Francisco Pignatári na Estrada do Arraial, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 4548/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação da Praça Joca Leal, próximo ao Mercado Público de Casa Amarela, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 4549/2022 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo na Praça Joca Leal e no Pátio da Feira de Casa Amarela, próximo ao Mercado Público, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 4552/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a realização do serviço de reforma estrutural no Posto de Saúde Francisco Pignatári na Estrada do Arraial, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 4566/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife, para providenciar melhorias nos atendimentos médicos no abastecimento de medicações e de materiais de expediente no Posto de Saúde Francisco Pignatári na Estrada do Arraial, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 4568/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde Francisco Pignatári na Estrada do Arraial, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 4574/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 4575/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria na Rua Francisco Bezerra, no bairro do Engenho do Meio.
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Aprovado None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 4581/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Aragoiânia, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 4582/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de canaleta e de asfalto de paralelepípedo na Rua
Aragoiânia, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 4583/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de instalação de lombada na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, em frente ao nº 795, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 4547/2022 -
Joselito Ferreira
- INDICAÇÃO à presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de capinação e limpeza na Primeira Travessa da Rua Piracicaba, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 4550/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à presidente da EMLURB a fim de Autorizar uma vistoria técnica para poda de uma árvore na Primeira Travessa da Rua Piracicaba, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 4551/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de capinação e limpeza na Rua Luiz Soares, no bairro de Tejipió.
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Aprovado None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 4554/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à presidente da EMLURB a fim de Autorizar uma vistoria técnica para Erradicação/Poda de uma árvore na Avenida Recife, em frente ao número 480, no bairro da Estância.
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Aprovado None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 4555/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Manutenção no Sistema de Iluminação da Praça Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 4584/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço Recuperação de Abatimento de Calçada na Rua Frei Atanásio, em frente aos números 56 e 57, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 4585/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço recuperação de abatimento na Rua Aporé, no bairro do Barro.
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Aprovado None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 4586/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no Sentido de viabilizar Requalificação e Reforma da Creche Municipal Recife 2000, na Rua Rio Solimões, s/n, no bairro de Areias.
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Aprovado None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 4587/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de viabilizar requalificação e reforma da escola municipal Governador Miguel Arraes, localizada na Rua Tapajos, nº. 419, no Bairro da Estância.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 4588/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no Sentido de Viabilizar Requalificação e Reforma da Creche-Escola da Mangueira, Rua 21 de abril, nº. 1555, no Bairro da Mangueira.
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Aprovado None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 4589/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no Sentido de Viabilizar Requalificação e Reforma da Creche-Escola de Afogados, localizada na Rua Cerro Negro, nº. 215, na Vila São Miguel, no Bairro de Afogados.
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Aprovado None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 4590/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de viabilizar requalificação e reforma da Creche-Escola Nosso Senhor do Bonfim, localizada na Rua Texeira de Melo, nº. 56, no Bairro da Estância.
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Aprovado None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 4559/2022 -
Ivan Moraes
- indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que sejam contratados(as) intérpretes de Libras para atuar na recepção do prédio da Prefeitura do
Recife, assim como nas diversas secretarias de responsabilidade municipal.
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Aprovado None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 4560/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretária de turismo e lazer da prefeitura do Recife para que seja oferecida formação em libras para funcionários de todos os
equipamentos culturais da cidade e guias turísticos.
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Aprovado None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 4561/2022 -
Ivan Moraes
- Apelo ao Ministério Público de Pernambuco - MPPE para contratação de intérpretes de libras, visando a ampliação do número de intérpretes
existentes na instituição atualmente.
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Aprovado None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 4562/2022 -
Ivan Moraes
- indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que seja feita a mudança de nomenclatura nos concursos públicos de "assistente de acessibilidade" para
"tradutor(a)/intérprete de Libras".
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Aprovado None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 4563/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizado concurso público para contratação de tradutor(a)/intéprete de Libras para os mais diversos equipamentos de responsabilidade da Prefeitura.
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Aprovado None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 4564/2022 -
Cida Pedrosa
- Apelo ao Ministro da Cidadania, para que suspenda o edital de chamamento público nº 3/2022, por representar interferência nas instâncias de governança e pactuação do SUS.
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Aprovado None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 4565/2022 -
Almir Fernando
- Audiência Pública no dia 24 de Maio de 2022, das 14h às 17h, no Plenarinho, com o objetivo de debater o seguinte tema: Os Pontos de Risco da
Cidade do Recife
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Aprovado None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 4569/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a capinação e a limpeza do Canal do Marajás, situado entre as Ruas Arapoti, Carlos de Brito, Amarante e Antônio Curado, no bairro do Engenho do Meio.
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Aprovado None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 4570/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza, a desobstrução de canaletas e a troca de tampas de concreto na Rua Itaquitinga, no bairro dos Torrões.
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Aprovado None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 4571/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza, a desobstrução de Canaletas e a troca de tampas de concreto na Rua Cupira, no bairro dos Torrões.
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Aprovado None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 4573/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza, a desobstrução de Canaletas e a troca de tampas de concreto na Rua Amatura, no bairro dos Torrões.
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Aprovado None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 4572/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, de forma presencial, em comemoração aos 10 anos da página “Brega Bregoso” no dia 4 de agosto de 2022, às 10h30.
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Aprovado None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 4576/2022 -
Zé Neto
- Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de Reparo de cano na Rua Agostinho Barbalho, no bairro do Curado.
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Aprovado None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 4577/2022 -
Zé Neto
- Indicação ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife para viabilizar o serviço de Plantio de mudas de árvore em alegretes/canteiros situados em calçada limítrofe aos imóveis nº 109, nº 163, nº 190, nº 214, nº 219, nº 230 e nº 301 da Rua Conde de Irajá, no bairro da Torre.
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Aprovado None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 4578/2022 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Estrada do Curado, em frente ao N° 557, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 4579/2022 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Asfaltamento da Rua Agostinho Barbalho, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 4580/2022 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Avenida Dr. José Rufino número, em frente ao N° 1228, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 4591/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar o aumento nas frotas de ônibus da Linha 124 - Vila Do Sesi / T.I. Tancredo Neves.
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Aprovado None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 4592/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Gedalha, no bairro do Fundão.
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Aprovado None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 4597/2022 -
Dani Portela
- Solicitação para realizar Reunião Pública presencial no Parque 13 de Maio com o título “13 de Maio é Dia de Negro?: Memória, Verdade e Antirracismo no município do Recife”. com a finalidade de promover debate sobre a invisibilidade da história da população negra na cidade do Recife, no dia 13 de Maio de 2022, das 8h às 13h.
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Aprovado None
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 402/2021 -
Prof Mirinho
- Institui no Calendário Oficial de Eventos
do Município do Recife a “Semana de
Conscientização sobre a Síndrome de
Rett”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 78/2022 ao PLO 402/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 58/2022 ao PLO 402/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 413/2021 -
Pastor Júnior Tércio
- Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos da cidade do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 79/2022 ao PLO 413/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 119/2022 ao PLO 413/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Renato Antunes
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Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 367/2021 -
Liana Cirne
- Institui, no município do Recife, a Campanha “Outubro Rosa” de conscientização para a prevenção do câncer de mama.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 80/2022 ao PLO 367/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDDM nº 6/2022 ao PLO 367/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 7/2022 ao PLO 367/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wilton Brito
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Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do
Parecer nº 926/2021 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de
Lei Ordinária (PLO) n.º 367/2021, que institui,
no município do Recife, a Campanha “Outubro
Rosa” de conscientização para a prevenção do
câncer de mama. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021 -
Dani Portela
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses''.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 81/2022 ao PLO 398/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDDM nº 9/2022 ao PLO 398/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 46/2022 ao PLO 398/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 51/2022 ao PLO 398/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Andreza Romero
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 406/2021 -
Prof Mirinho
- Institui no âmbito do Município do Recife o “Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam".
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 82/2022 ao PLO 406/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 118/2022 ao PLO 406/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Renato Antunes
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 -
Almir Fernando
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Família Acolhedora”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 83/2022 ao PLO 54/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 53/2022 ao PLO 54/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 124/2022 ao PLO 54/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Renato Antunes
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Matéria não sujeita a votação.
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56
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 9/2022 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei nº 17.973, de 10 de janeiro de 2014.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 84/2022 ao PLE 9/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 43/2022 ao PLE 9/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 126/2022 ao PLE 9/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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