Projeto de Lei Ordinária nº 261/2022

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/09/2022

Proposição Eletrônica: P834675444/20539

Protocolo: 11690/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 29/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:15:46 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 58ª Sessão Ordinária, em 13/09/2022
  • 21/06/2023 11:15:46
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 10/11/2022 09:12:23
    Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.996/2022, SANCIONADO PARCIALMENTE EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 10/11/2022.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 86/2022-GP-SEGOV.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/10/2022 08:35:31
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 636/2022-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/10/2022 08:35:31
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 636/2022-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/10/2022 08:27:01
    Redação Final

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 157/2022 NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/10/2022; PELA APROVAÇÃO. 

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/10/2022 14:21:20
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA; E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/10/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/10/2022 09:19:10
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 199/22-CECTE  E Nº 265/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/10/2022 11:55:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 199/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/09/2022 16:48:57
    Aguardando parecer

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 13/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 27/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/09/2022 09:43:51
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/09/2022 às 09h43 - protocolo nº 11690/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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