Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022

Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2022

Proposição Eletrônica: P1847457986/20950

Protocolo: 12203/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2022 15:32:09 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito do Recife - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36,de 30 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para o exercício de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Natália de Menudo - Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Natália de Menudo - Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - Natália de Menudo - Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Modificativa) - Joselito Ferreira - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 6 (Modificativa) - Samuel Salazar - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 7 (Modificativa) - Natália de Menudo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 8 (Modificativa) - Natália de Menudo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 9 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 10 (Modificativa) - Prof Mirinho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº. 36/2022, que Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 11 (Modificativa) - Eriberto Rafael - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 12 (Modificativa) - Prefeito do Recife - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36, de 30 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 13 (Modificativa) - Chico Kiko - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 14 (Modificativa) - Chico Kiko - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº. 36/2022, dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 15 (Modificativa) - Samuel Salazar - Emenda Modificativa ao PLE n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 16 (Modificativa) - Eriberto Rafael - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 17 (Modificativa) - Doduel Varela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 18 (Modificativa) - Pastor Júnior Tércio - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 19 (Modificativa) - Doduel Varela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 20 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 21 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 22 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 23 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 24 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 25 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 26 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 27 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 28 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 29 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 30 (Modificativa) - Prof Mirinho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº. 36/2022, que Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 31 (Modificativa) - Prof Mirinho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº. 36/2022, que Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 32 (Modificativa) - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 33 (Modificativa) - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 34 (Modificativa) - Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 35 (Modificativa) - Romerinho Jatobá - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº. 36/2022, Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 36 (Modificativa) - Romerinho Jatobá - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº. 36/2022 Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 37 (Modificativa) - Tadeu Calheiros - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 38 (Aditiva) - Doduel Varela - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 39 (Modificativa) - Pastor Júnior Tércio - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 40 (Modificativa) - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 41 (Modificativa) - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 42 (Modificativa) - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 43 (Modificativa) - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 44 (Modificativa) - Ana Lúcia - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 45 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 46 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 47 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 48 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - emenda Modificativa o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 49 (Modificativa) - Samuel Salazar - Emenda Modificativa ao PLE 36/2022. Matéria não votada
Emenda nº 50 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 51 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 52 (Modificativa) - Liana Cirne - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 53 (Modificativa) - Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 54 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 55 (Modificativa) - Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 56 (Modificativa) - Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 57 (Modificativa) - Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 58 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 59 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 60 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 61 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 62 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 63 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 64 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº. 36/2022, Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 65 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 66 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 67 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 68 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 69 (Modificativa) - Paulo Muniz - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 70 (Modificativa) - Paulo Muniz - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 71 (Modificativa) - Paulo Muniz - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 72 (Modificativa) - Paulo Muniz - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 73 (Modificativa) - Paulo Muniz - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 74 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 75 (Modificativa) - Wilton Brito - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 76 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 77 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 78 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 79 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 80 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 81 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 82 (Aditiva) - Zé Neto - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 83 (Aditiva) - Zé Neto - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 84 (Modificativa) - Zé Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 85 (Modificativa) - Fabiano Ferraz - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 86 (Modificativa) - Fabiano Ferraz - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 87 (Modificativa) - Alcides Cardoso - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022 que estima receita e fixa despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 88 (Modificativa) - Alcides Cardoso - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima receita e fixa despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 89 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 90 (Modificativa) - Aderaldo Pinto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 91 (Modificativa) - Aderaldo Pinto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 92 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 93 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 94 (Modificativa) - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022. Matéria não votada
Emenda nº 95 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 96 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 97 (Modificativa) - Aderaldo Pinto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 98 (Modificativa) - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022. Matéria não votada
Emenda nº 99 (Modificativa) - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022. Matéria não votada
Emenda nº 100 (Modificativa) - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022. Matéria não votada
Emenda nº 101 (Modificativa) - Luiz Eustáquio - emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 102 (Aditiva) - Doduel Varela - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 103 (Modificativa) - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 36/2022, que dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 104 (Modificativa) - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022 que dispõe sobre projeto de lei orçamentária anual, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 105 (Modificativa) - Andreza Romero - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 106 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 107 (Modificativa) - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada
Emenda nº 108 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 109 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 110 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 111 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n° 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o Exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 112 (Modificativa) - Alcides Teixeira Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 113 (Modificativa) - Alcides Teixeira Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 114 (Modificativa) - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022 que dispõe sobre projeto de lei orçamentária anual, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 115 (Modificativa) - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022 que dispõe sobre projeto de lei orçamentária anual, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 116 (Modificativa) - Alcides Teixeira Neto - Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 117 (Modificativa) - Marco Aurélio Filho - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 118 (Modificativa) - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 119 (Modificativa) - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada
Emenda nº 120 (Modificativa) - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2023. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei do Executivo - LOA 2023 + ANEXOS (QDD) Poder Executivo 30/09/2022 09:51:26
  • 21/12/2022 15:32:09
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.006/2022, SANCIONADA EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 183, DE 13/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/11/2022 08:32:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 718/2022-CMR, RECEBIDO EM 22/11/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 15/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/11/2022 15:52:39
    Parecer de Comissão apresentado

    PARECER DE REDAÇÃO Nº 164/2022 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/11/2022 15:52:13
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/11/2022 08:41:25
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 77/22-CFO PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS E SUBEMENDAS DE RELATORIA. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/10/2022 11:33:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 03/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/10/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/09/2022 09:51:03
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/09/2022 09:28:44. Matéria incorporada em 30/09/2022 09:51:03, sob protocolo nº 12203/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa