Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação e/ou treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.
Autoria: Michele Collins
Data de Apresentação: 22/11/2022
Proposição Eletrônica: P1963001701/22454
Protocolo: 14388/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/11/2022 16:16:07 - Plenário - Apresentado em Plenário - Prazo: 06/12/2022
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Saúde
Deliberações em Plenário
Tramitação
LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 06/12/2022.
Proposição eletrônica enviada em 21/11/2022 22:28:39. Matéria incorporada em 22/11/2022 08:33:08, sob protocolo nº 14388/2022
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