Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Procurador-Geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Autoria: Comissão Executiva
Data de Apresentação: 29/11/2022
Proposição Eletrônica: M1789290673/23374
Protocolo: 14869/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/12/2022 17:08:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Deliberações em Plenário
Tramitação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1070/22, PROMULGADO EM 05/12/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 179 DE 08/12/2022.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 05/12/2022.
LIDO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/11/2022.
Proposição eletrônica enviada em 29/11/2022 08:33:31. Matéria incorporada em 29/11/2022 08:52:47, sob protocolo nº 14869/2022
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