Cria o “Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia” como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Michele Collins
Data de Apresentação: 30/11/2022
Proposição Eletrônica: P1842568380/22441
Protocolo: 14872/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/04/2024 15:20:49 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário
2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
RECEBIDO PARECER Nº 61/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E Nº 23/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
AGUARDANDO SAÚDE.
LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).
LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/12/2022.
Proposição eletrônica enviada em 29/11/2022 20:06:50. Matéria incorporada em 30/11/2022 09:31:15, sob protocolo nº 14872/2022
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