Projeto de Lei Ordinária nº 284/2023

Cria o “Programa Terceira Idade em Atividade”, no âmbito do Município do Recife, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho.

Autoria: Alcides Cardoso

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/11/2023

Proposição Eletrônica: P1325461441/38116

Protocolo: 19592/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/03/2024 10:00:28 - Plenário - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento Econômico

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 22/11/2023 09:15:06
  • 15/03/2024 10:00:28
    Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 60/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC E CDE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 27/11/2023 14:36:58
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/11/2023 09:14:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/11/2023 12:36:59. Matéria incorporada em 22/11/2023 09:14:35, sob protocolo nº 19592/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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