Projeto de Lei Ordinária nº 60/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA.

Autoria: Gilberto Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 211/2013 , Parecer nº 249/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/07/2013 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 09/07/2013

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº249/13AOPLONº60/13 COMISSÃO DE REDAÇÃO 18/06/2013 00:00:00
Parecer - PARECERNº211/13AOPLONº60/13 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 12/06/2013 00:00:00
  • 09/07/2013 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.882/13 SANCIONADA EM 08/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 78/13, DE 09/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 25/06/2013 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4252/13-CMR, DE 25/06/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 18/06/2013 00:00:00
    Redação Final
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº 249/13 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, E ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/06/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 17/06/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/06/2013 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 211/13-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA, PROPOSTA PELA RELATORIA DA CITADA COMISSÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/04/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 A 29/04/2013.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
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