Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014

DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, “SPORT CENTER”, “FITNESS” E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aderaldo Pinto

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/02/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 252/2014 , Parecer nº 739/2014 , Parecer nº 186/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2017 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 28/06/2017

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 28/06/2017 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.315/17 SANCIONADA EM 23/06/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72/17 DE 27/06/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/06/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 4155/17-CMR, DE 24/05/17, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 04/05/2017 00:00:00
    Redação Final
    AGUARDANDO ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA PROVIDENCIAR ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 03/05/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 186/17 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/04/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A CLJR PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação, Justiça e Redação-inativa
  • 24/04/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/04/2014 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES N° 252/14-CECTE E 739/14-CHSBES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 10/02/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 11 A 24/02/14.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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