Projeto de Lei Ordinária nº 222/2014

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL OBRIGANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE A CRIAR A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E MATERIAL DE HIGIENE BUCAL EM ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 829/2014 , Parecer nº 40/2015 , Parecer nº 59/2015

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/04/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 20/04/2015

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 20/04/2015 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.137/15 SANCIONADA EM 20/04/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44/15, DE 21/04/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 31/03/2015 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1961/15-CMR, DE 31/03/15.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 31/03/2015 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 31/03/2015 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. PARECER Nº 59/15, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/03/2015 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, COM EMENDAS MODIFICATIVAS SUGERIDAS PELA RELATORIA DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 23/03/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDAS MODIFICATIVAS SUGERIDAS PELA RELATORIA DA COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/12/2014 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 829/14-CECTE, OPINANDO PELA REJEIÇÃO E 40/15-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA CLJ.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/11/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES.PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/11 À 02/12/2014. (AL).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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