Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DA VIVÊNCIA E PRÁTICA DA CULTURA AFRO-INDÍGENA PERNAMBUCANA.

Autoria: Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 13/2019 , Parecer nº 26/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/03/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 18/03/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 15/03/2019 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.562/19 SANCIONADA EM 15/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34/19, DE 16/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/02/2019 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 207/19-CMR, DE 20/02/19, NO PRAZO DE 21/02 À 18/03/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/02/2019 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COM. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 20/02/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 371/17 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/02/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 18/02/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/01/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 13/18-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ENTRAR EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/11/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 21/11 À 04/12/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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