Parecer nº 13/2019

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 371/2017.

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Data de Apresentação: 15/01/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 371/2017

Situação Atual

Tramitação Encerrada