Projeto de Lei Ordinária nº 96/2018

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/05/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 352/2018 , Parecer nº 538/2018 , Parecer nº 526/2020

Norma Derivada: Lei nº 18757/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/10/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 06/10/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 5 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 06/10/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.757, SANCIONADA EM 30/09/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112, DE 06/10/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 10/09/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI,PELO OFÍCIO Nº 1558/2020-CMR, DE 10/9/2020. PRAZO DE 11/09 À 01/10/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 08/09/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 08/09/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 08/09/2020, PARECER FINAL Nº 526/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 31/08/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 31/08/2020 E ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 24/08/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 24/08/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/12/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ADIADAS A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÕES PLENÁRIA REALIZADA EM 10/12/19 E 18/12/19. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/07/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 352/18-CS E 538/18-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA;E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/05/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/05 À 04/06/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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