Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO RECIFE O “PARQUE DAS ESCULTURAS”.
Data de Apresentação: 11/03/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 11/03/2020 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 12/03/2020
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça
-
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
11/03/2020 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.684/2020 SANCIONADA EM 11/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 12/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
19/02/2020 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 224/2020-CMR, DE 13/02/2020. EDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. PRAZO PARA PUBLICAR DE 20/02 ATÉ 18/03/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
13/02/2020 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
12/02/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 20/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
11/02/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
10/02/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
04/04/2019 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 139/19-CECTE E 795/2019-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
12/03/2019 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APOS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 13 À 26/03/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes