DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETOS DE LEI (PLO) N.º 35/2019, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO RECIFE O “PARQUE DAS ESCULTURAS”; PELA APROVAÇÃO.
Autoria:
Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 11/10/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada