Projeto de Lei Ordinária nº 242/2019

DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/09/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 813/2019 , Parecer nº 854/2019 , Parecer nº 975/2019 , Parecer nº 1038/2019 , Parecer nº 321/2020 , Parecer nº 332/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 30/06/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 5 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 30/06/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.735, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 16/06/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO OFÍCIO Nº 1029/2020-CMR, DE 16/06/2020, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 17/06 À 09/07/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 08/06/2020 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA, DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 08/06/2020, PARECER FINAL Nº 332/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 08/06/2020 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 08/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 08/06/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 08/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/10/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 813/2019-CS, 854/2019-CECTE, 975/2019-CLJ, 1038/19-CFO E 321/2020-CPPJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/09/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 À 23/09/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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