Parecer nº 813/2019

DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 242/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO QUE DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Comissão de Saúde

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/10/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada