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22/12/2021 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.848/2021, SANCIONADA EM 13/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 142, DE 16/10/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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22/12/2021 00:00:00
Aguardando publicação
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1990/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 11/10/2021.
Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006303 em 22-12-2021 09:10:49
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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22/12/2021 00:00:00
Aguardando publicação
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1990/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 11/10/2021.
Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006302 em 22-12-2021 09:10:45
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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18/11/2021 00:00:00
Redação Final
APROVADO O PARECER Nº 596/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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14/09/2021 00:00:00
Prolongamento da Ordem do Dia
APROVADO O PARECER Nº 596/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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14/09/2021 00:00:00
Prolongamento da Ordem do Dia
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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14/09/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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26/08/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES NºS 191/2020-CFO, 431/2020-CSC E Nº 547/21-CLJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Origem: Comissão de Legislação e Justiça
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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05/02/2021 00:00:00
Aguardando parecer
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Legislação e Justiça
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06/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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11/05/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES NºS 191/2020-CFO E 431/2020-CSC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
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03/02/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 17/12/2019. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; SEGURANÇA CIDADÃ; FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 17/02/2020 DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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17/12/2019 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 03/02/2020, APÓS RECESSO PARLAMENTAR. PERÍODO DE RECESSO DE 23/12/2019 À 31/01/2020. -
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa