Projeto de Lei Ordinária nº 328/2019
INSTITUI O “PROGRAMA RECICLE” PARA FOMENTAR A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA USADO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria:
Rodrigo Coutinho
Data de Apresentação: 18/12/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 04/02/2021 00:00:00
- Comissões Permanentes
- Aguardando parecer
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento
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3 - Comissão de Meio Ambiente
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4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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04/02/2021 00:00:00
Aguardando parecer
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.RECEBIDO PARECERES NºS 90/2020-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 658/2020-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE MEIO AMBIENTE, PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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06/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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11/03/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES NºS 90/2020-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 658/2020-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE MEIO AMBIENTE, PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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03/02/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 18/12/2019. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; SEGURANÇA CIDADÃ; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 17/02/2020 DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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18/12/2019 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 03/02/2020, APÓS RECESSO PARLAMENTAR. PERÍODO DE RECESSO DE 23/12/2019 À 31/01/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa