Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIELA FELIZ

Autoria: Eriberto Rafael

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 115/2020 , Parecer nº 180/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 26/05/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.717/2020 SANCIONADA EM 25/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57 DE 26/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/05/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 775/20-CMR, DE 26/05/2020, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 06/05 a 26/05/20.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 05/05/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 05/05/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARECER FINAL Nº 180'/20 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/05/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/04/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO- MAIORIA ABSOLUTA EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/03/2020 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 115/2020-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Legislação e Justiça-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/02/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/02 À 10/03/2020
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
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