Projeto de Lei Ordinária nº 93/2020

INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Fred Ferreira

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/04/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aprovado pela rejeição / arquivado - Prazo: 14/04/2021

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 13/04/2021 00:00:00
    Aprovado pela rejeição / arquivado
    APROVADO PARECER Nº 570/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. RECEBIDO PARECERES NºS 352/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E 570/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO E PARECER Nª 656/2020-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA SUGERIDA PELA COMISSÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 13/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 352/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E 570/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO E PARECER Nª 656/2020-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA SUGERIDA PELA COMISSÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 26/05/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 27/05 À 09/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes