Projeto de Lei Ordinária nº 93/2020
INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Data de Apresentação: 26/05/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 13/04/2021 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Aprovado pela rejeição / arquivado
- Prazo: 14/04/2021
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Saúde
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3 - Comissão de Finanças e Orçamento
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4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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13/04/2021 00:00:00
Aprovado pela rejeição / arquivado
APROVADO PARECER Nº 570/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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03/02/2021 00:00:00
Aguardando parecer
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. RECEBIDO PARECERES NºS 352/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E 570/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO E PARECER Nª 656/2020-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA SUGERIDA PELA COMISSÃO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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13/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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15/06/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES NºS 352/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E 570/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO E PARECER Nª 656/2020-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA SUGERIDA PELA COMISSÃO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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26/05/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 27/05 À 09/06/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes