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  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016

    INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E O TÍTULO CIDADÃO AMIGO DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 17/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/03/2016)
    EM CONFORMIDADE COM O MEMORANDO Nº 03/16, DE 07/03/16 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2016

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 17/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 193/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA TROCA DE LIVROS" NAS ESCOLAS DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 16/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 174/2016 , PAR 168/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2016

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO EM COMUNIDADES CARENTES.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 16/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 279/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2016

    TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER, EM CASO DE PANE, NOS ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 16/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 393/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVULGAREM PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM À OBTENÇÃO DE ESTÁGIOS VOLTADOS PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 16/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 147/2016 , PAR 314/2016 , PAR 392/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016

    INSTITUI O DIA DO "MORGANTI JU JITSU" NO MUNICÍPIO DA CIDADE DO RECIFE

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 15/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 242/2016 , PAR 263/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/07/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 25/07/2016)
    LEI Nº 18.243/16 SANCIONADA EM 22/07/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83/16 DE 23/07/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral