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  • Projeto de Lei Ordinária nº 245/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a proteção dos idosos nas operações de empréstimo no município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 06/10/2023
    Protocolo: 16661/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/10/2023 13:12:00: Aguardando emendas (Prazo: 25/10/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 25/10/2023)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 224/2023
    Em Tramitação

    Obriga as empresas que especifica a fornecer por escrito as razões do indeferimento dos pedidos de financiamento, bem como o recibo pelas cobranças de taxas de levantamentos efetuados no município do Recife

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 15806/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 282/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/11/2023 10:18:15: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 282/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 223/2023
    Em Tramitação

    Torna irrestrito o horário de funcionamento das entidades de tiro desportivo, bem como o seu distanciamento de outras atividades no município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 20/09/2023
    Protocolo: 15798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/09/2023 15:28:57: Aguardando emendas (Prazo: 09/10/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 13939/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Parecer de Comissão: CLJ nº 273/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/10/2023 11:56:29: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 273/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa de Integração Família-Escola” nas Escolas Municipais do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 13238/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 19/2024 , CLJ nº 248/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 09:53:06: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 248/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a proibição da venda e da fabricação de dispositivos eletrônicos para fumar no município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 13237/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/08/2023 16:19:48: Aguardando emendas (Prazo: 28/08/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 28/08/2023)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Agente Jovem do Meio Ambiente” no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5350/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 84/2023 , CPPJ nº 5/2023 , CLJ nº 121/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/07/2023 12:31:50: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 05/2023-CPPJ E Nº 84/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 121/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.

    Texto Integral