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  • Projeto de Lei Ordinária nº 269/2023
    Em Tramitação

    Determina a realização de inspeção predial e manutenção preventiva nas edificações e nos equipamentos públicos e privados no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 18796/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/11/2023 13:52:54: Aguardando emendas (Prazo: 28/11/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 28/11/2023).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 205/2023
    Em Tramitação

    Estabelece o aumento da fiscalização sobre a emissão de ruídos em motocicletas e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 14542/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/09/2023 13:45:00: Aguardando emendas (Prazo: 20/09/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 20/09/2023)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 195/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais na Rede Privada de Ensino do município do Recife

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 13940/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 205/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/12/2023 10:20:50: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 205/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:20. AGUARDANDO CLJ E CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023
    Em Tramitação

    Cria o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica”.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11344/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 281/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/11/2023 09:29:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 281/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023

    Dispõe sobre a criação do “Programa Cavalo de Lata” no Município do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 10/05/2023
    Protocolo: 7547/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/06/2023 09:10:19: Retirado pelo autor / arquivado

    Retirado pelo autor por meio do Processo Adm. nº2338/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023
    Em Tramitação

    Revoga as leis que menciona.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 7255/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 08/05/2023 15:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 22/05/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 22/05/2023)

    Texto Integral