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  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para atletas idosos em eventos esportivos realizados em áreas, vias, equipamentos ou estabelecimentos situados no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 6190/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/04/2024 13:17:49: Aguardando emendas (Prazo: 30/04/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 30/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 12/04/2024
    Protocolo: 5969/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/04/2024 13:52:50: Aguardando emendas (Prazo: 29/04/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 29/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre o município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4547/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/04/2024 12:59:53: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o Programa Municipal da Prática Esportiva destinado à pessoa que sofra de algum transtorno mental no Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 4234/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/03/2024 13:36:14: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 17.230, de 16 de junho de 2006, que Dispõe sobre a instalação, nos parques do município do Recife, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 3678/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 79/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 10:07:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para as ações voltadas para a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno no Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 1510/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 14:17:38: Aguardando emendas (Prazo: 04/03/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 04/03/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município do Recife a orientar às gestantes sobre os riscos e consequências do aborto.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 1341/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/02/2024 14:13:00: Retirado pelo autor / arquivado

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. RETIRADO PELA AUTORA MICHELE COLLINS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 541/2024 LIDO EM 12/03/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024
    Em Tramitação

    Proíbe o uso e a apologia a drogas ilícitas em eventos e estabelecimentos no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 1231/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/02/2024 14:10:11: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 04/03/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Sinagoga Kahal Zur Israel”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 1012/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 74/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:33:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 74/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município do Recife orientarem as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 1007/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/02/2024 14:16:20: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/02/2024).

    Texto Integral