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Resultado: 8 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Rua da Cooperação” o próximo logradouro a ser construído no Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 8222/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/04/2024 14:00:16: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/05/2024)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024
    Em Tramitação

    Institui o "Mês Abril Amarelo" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 8182/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/04/2024 13:58:23: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/05/2024)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Dia do Cooperativismo" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 8180/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/04/2024 13:57:40: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/05/2024)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2024
    Em Tramitação

    Torna obrigatório o fornecimento de água potável nos locais públicos onde ocorram atividades físicas supervisionadas pela Prefeitura do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 6942/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/04/2024 13:22:22: Aguardando emendas (Prazo: 08/05/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 23/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 08/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/2024

    Torna obrigatório o uso da placa eletro cirúrgica adesiva descartável pelos hospitais públicos e privados que realizarem cirurgias com bisturi elétrico no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 6193/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 09:28:32: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instituição da “Cédula de Identidade Funcional” dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 5408/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 08/04/2024 13:46:47: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 22/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implantação do símbolo da fibromialgia nos estabelecimentos que especifica no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 2950/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/03/2024 15:08:49: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/03/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implantação de busto em homenagem ao Professor Doutor Enio Lustosa Cantarelli.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 145/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/02/2024 11:42:01: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Texto Integral