Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2728, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 05/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:01:41: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: ACRESCENTA O ART. 11-A À RESOLUÇÃO Nº 2728, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 20/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 573/2020Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:02:37: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autoria: Professora Ana Lúcia, Ivan MoraesData de Apresentação: 05/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/06/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 25/06/2020)RESOLUÇÃO Nº 2733/2020, PR0MULGADA EM 09/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NºS 65/2020, DE 13/06/2020 E REPUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAL DO MUNICÍPIO NªS 67/2020,DE 18/06/2020 E 68/2020, DE 20/06/2020, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: RS 2733/2020
