Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Senhora Lia de Itamaracá.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 08/08/2022Protocolo: 10222/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 191/2022 , CLJ nº 254/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/10/2022 08:49:53: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1056/22, PROMULGADO EM 10/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 157 DE 15/10/2022.
Norma Derivada: DL 1056/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro de Cultura Luiz Freire.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 08/08/2022Protocolo: 10221/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 188/2022 , CLJ nº 250/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/09/2022 08:24:01: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1050/22, PROMULGADO EM 30/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 140 DE 06/09/2022.
Norma Derivada: DL 1050/2022 -
Em tramitação
Ementa: Susta o Art. 3º do Decreto Municipal nº 30.360, de 22 de março de 2017, que Regulamenta o afastamento remunerado, a pedido, dos servidores públicos municipais efetivos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, para fins de participação em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 30/03/2022Protocolo: 4227/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 04/04/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 20/04/2022)LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/04/2022.
